Com o encerramento do contrato para operação do aterro por parte da empresa que vinha fazendo o serviço até final de maio deste ano, parte do lixo que deveria ser transportado para um aterro licenciado permaneceu depositada no aterro de Passo Fundo. Quando a atual empresa assumiu o local, foi feito um acordo com o município para que este material fosse transportado mediante pagamento de um valor adicional ao novo contrato de operação. Porém, recentemente foi solicitada a suspensão desse serviço e o lixo permanece depositado em espaço inadequado.
Diante da situação, o Ministério Público requereu informações sobre a situação. A primeira atitude tomada foi solicitar à Patrulha Ambiental que fizesse uma vistoria no local. “O Ministério Público está acompanhando uma situação relacionada ao antigo aterro sanitário de Passo Fundo que se encontra interditado por medida judicial. A situação se refere a resíduos que estão depositados no aterro e que ainda não foram destinados para os aterros sanitários que são os locais onde atualmente o município destina o lixo recolhido na cidade”, explica o promotor Paulo Cirne.
De acordo com Cirne, trata-se de uma quantidade de resíduos que está acumulada há algum tempo. “Depois de uma negociação com o município e agora com a empresa que está atualmente fazendo este trabalho de transporte foi ajustado um cronograma de transferência destes resíduos, na íntegra, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. No entanto, este trabalho foi suspenso pelo município e o MP está requerendo informações para que esclareça o motivo da suspensão. Para demonstrar a urgência na adoção dessa medida foi solicitado à Patrulha Ambiental que fizesse uma vistoria na área, a qual foi realizada demonstrando que efetivamente há necessidade de retirada desses resíduos, uma vez que esse local que se encontram não é adequado para uma permanência prolongada”, destaca.
A vistoria foi realizada por uma guarnição do 1º Pelotão Ambiental (Patram) no dia 1º de novembro, quando verificaram o depósito irregular de resíduo sólido urbano, atingindo uma área de 0,51 hectares, distante 150m da entrada principal do aterro. De acordo com as informações repassadas pela Patrulha, o depósito irregular existe há pelo menos oito meses.
O que diz o município
De acordo com informações repassadas pela assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito determinou uma readequação orçamentária entre as secretarias de Finanças, Planejamento e Meio Ambiente para viabilizar recursos para a remoção desse passivo. A intenção do prefeito Airton Dipp é que já nos próximos dias uma seja feita essa readequação para permitir a retirada desse material, o que vai possibilitar a solução do problema.
