Transporte
O Tribunal de Justiça do RS, em decisão unânime da 21ª Câmara Cível, extinguiu a ação popular, movida por Marcelo Zeni, do PSOL, que pretendia que fosse realizada imediatamente na cidade de Passo Fundo a licitação para o transporte coletivo urbano. Presidiu o julgamento o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. O Município de Passo Fundo não iniciou o processo de licitação porque o processo n.º 021/1.05.0198595-0, que reconheceu a inconstitucionalidade e ilegalidade do procedimento que determinou a prorrogação das concessões de transportes públicos, bem como, anular os atos de prorrogação dos contratos de concessão com Coleurb Coletivo Urbano Ltda e Transpasso Transporte Coletivo Ltda, ainda encontra-se sub judice.
Transporte II
Segundo o procurador geral adjunto da PGM, Júlio César Pacheco, “é preciso cuidado com temas desta natureza, respeitando os contratos administrativos e o erário público, porque medidas como estas, como a realização de uma licitação sem que o processo esteja decidido pelo judiciário poderiam gerar indenizações e prejuízos ao Município; por isso tem que se aguardar a decisão final”.
Dívida do RS
Acontece na próxima quinta-feira (8), às 14h, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UPF, a primeira ação de interiorização da Campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta! Promovido pelo Fórum Regional para Discussão da Dívida Pública do Rio Grande de Sul, o movimento tem como objetivo alertar a população sobre a necessidade de buscar alternativas que conduzam a um pagamento justo, que realmente faça reduzir esse saldo devedor. Segundo levantamento, o valor contratado há 14 anos foi de R$ 10 bilhões, e os pagamentos realizados até junho de 2012 somaram R$ 15 bilhões. Mesmo assim, o saldo devedor, hoje, é de R$ 40 bilhões, como resultado dos encargos. O evento é aberto ao público.
Custo da eleição
As eleições municipais de 2012 tiveram o menor custo desde a adoção do sistema de votação por urna eletrônica, em 1996. Segundo dados divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições custaram R$ 2,81 por eleitor – em 2008, últimas eleições municipais, a média foi R$ 3,75, e em 2000, R$ 4,45. Mesmo com aumento do número de eleitores, o gasto bruto total também é o menor em relação aos anos anteriores: R$ 395,2 milhões. De acordo com a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, vários fatores podem ter influenciado essa redução. “Os tribunais foram firmes para gastar só o que podiam. Não que as outras gestões não tivessem feito isso, mas, desta vez, houve um planejamento diferente”, disse a ministra.
Veículos
As vendas de veículos novos no mercado interno, entre automóveis e comerciais leves (como vans e furgões), aumentaram 17,77% em outubro. Foram comercializadas 326,9 mil unidades, ante 277,5 mil em setembro, segundos dados divulgados há pouco pela Federação Nacional de Veículos Automotores (Fenabrave). Comparado a outubro de 2011, quando foram vendidos 263,7 mil, houve alta de 23,94%. No acumulado do ano, o crescimento chega a 7,27%, com um total de 3.589.975 veículos comercializados.
Juízes
Como ato de protesto, os juízes não participarão da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 7 e 14 de novembro. A alegação dos magistrados é o descumprimento da Constituição Federal que impõem a revisão anual dos salários. Segundo o movimento dos juízes, a categoria recebeu apenas 9% de reajuste desde o ano de 2006, o que significaria uma perda do poder de compra de cerca de 30% no período.
Expoacisa
A Expoacisa de 2012 vem com muitas novidades e uma delas é a ampliação da rodada de negócios. O objetivo é ampliar a oportunidade de negociações dos expositores da feira com compradores de empresas da região. Segundo o coordenador da feira Joelson Zandoná a rodada é para o expositor buscar novos parceiros, onde em reuniões de curta duração pode buscar a aproximação de potenciais clientes. A rodada de negócios é organizada em parceria com o SEBRAE e cerca de 60 empresas foram cadastradas entre vendedores e compradores. Entre os compradores estarão grandes empresas como Comercial Zaffari, Oniz, Bolsa Construtora e Incorporadora , Manitowoc, Kuhn, Metasa, Hospital São Vicente, Hospital da Cidade, Imed, IOT, Disfonte, entre outros. A abertura da Expoacisa será na sexta-feira às 19h. O Jornal O Nacional recebeu ontem a visita do coordenador Joelson Zandoná, do presidente da Acisa, Marcos Silva, do executivo da entidade Agenor Castelli e Jean Martin.
