Dois projetos desenvolvidos em Passo Fundo pelo Ministério Público receberam destaque durante o Encontro Estadual do Ministério Público, realizado no dia 13 de novembro, em Canela. Os projetos, junto com outras iniciativas no estado, estão registrados no Banco de Boas Práticas do Ministério Público. Representando o município, a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne falou sobre as iniciativas Registrar para existir e Teste do Pezinho.
O projeto Registrar para existir tem como principal inovação a implantação de um posto de atendimento do Cartório de Registro dentro das dependências de entidades hospitalares. O projeto é uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, em parceria com hospitais e Conselho Tutelar, que busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto.
Atualmente, o serviço é oferecido pelo Hospital São Vicente de Paulo e pelo Hospital da Cidade. Os hospitais fornecem, dentro de suas dependências, local adequado para a instalação do Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, além de informarem aos pacientes sobre a existência desta atividade, oferecendo orientação sobre a importância do registro.
“Projetos como esse demonstram que é possível, com o mínimo de novos recursos, articular ações do poder público e de entidades privadas em benefício de crianças e adolescentes, prioridade absoluta, prevista constitucionalmente”, ressalta Ana Cristina.
Já o projeto Teste do Pezinho garante a efetiva realização do procedimento em todos recém-nascidos de Passo Fundo. O teste permite que diversas doenças sejam descobertas precocemente e tratadas da forma adequada. A amostra de sangue coletada entre o terceiro e o trigésimo dia de vida pode apontar diagnósticos de algumas doenças que, se não tratadas a tempo, podem causar danos irreversíveis. Além do Teste do Pezinho, a Promotora falou também sobre o Teste da Orelhinha, que detecta nos bebês diversos problemas auditivos.
