As eleições para direção das 38 escolas estaduais de Passo Fundo ocorrem nesta quinta-feira, 22, com início às 8 horas e término previsto para as 21 horas. Vinte e sete escolas contam com chapa única, duas não tem candidatos, oito tem duas chapas e apenas a EENAV tem três chapas disputando as eleições.
Segundo a coordenadora da 7ª CRE (Coordenadoria Estadual de Educação), Marlene Silvestrin, neste ano a escolha dos diretores passa a ter uma participação mais efetiva da comunidade. Sancionada em maio deste ano, a nova lei de gestão democrática (13.990-2012), traz entre as novidades a proporcionalidade dos votos dos segmentos da comunidade escolar. Os votos do segmento pais e alunos têm peso de 50% para a eleição e os votos do segmento professores e funcionários garantem os outros 50%. Anteriormente, a votação era universal, com a simples contagem da maioria dos votos. Outra novidade é a eleição por chapas com diretor e vice(s)-diretor(es).
Até então, era eleito apenas o diretor, que escolhia sua equipe após a eleição. Além disso, a nova legislação permite apenas uma recondução, possibilitando apenas mais uma reeleição para mais três anos, antes não havia limite para reconduções. “O objetivo das modificações foi deixar o processo mais democrático”, explicou Marlene.
A participação no processo eleitoral é permitida aos alunos de 12 anos ou mais, independente de série, e aos alunos que cursam acima da 5ª série, independente da idade, além de pais, professores e funcionários efetivos. O voto não é obrigatório, mas é necessária a participação de pelo menos 30% do colégio eleitoral. Caso estes percentuais não serem atingidos, será obrigatória a realização de uma nova eleição.
Aliado a estas mudanças, as escolas também estão passando por um processo de avaliação institucional e de discussão do projeto político pedagógico. Conforme a coordenadora, estas ações devem facilitar o trabalho dos novos gestores. “Estamos vivendo um momento privilegiado que vai facilitar a compatibilização da competência técnica e política quando os novos diretores forem administrar as escolas a fim de garantir a aprendizagem de todos”, afirmou.
Sem candidatos
Segundo o levantamento da 7ª CRE, ninguém se candidatou para disputar as eleições que vão escolher os novos diretores das escolas Lucille Alburquerque e Salomão Iochpe. Neste caso, a legislação determina que a Secretaria da Educação indique o diretor e o vice que possua maior titulação na área educacional, mas caso ninguém aceite a designação, o secretário poderá indicar um membro do magistério ou servidor de escola de outro estabelecimento de ensino.
Maria Domélia Gracioli, que há 32 anos leciona na escola Lucille Alburquerque e, nos últimos seis anos ocupa o cargo de diretora, explica que a falta de candidatos é motivada pela falta de infraestrutura da escola. “Se a escola tivesse mais professores para trabalhar eu até ficaria, mas é muita burocracia e cobrança. Não dá para fazer um bom trabalho sem recursos humanos”, explica. Com pouco mais de 500 alunos e 44 professores (na grande maioria sem vínculo) e funcionários, a maior carência da escola é a falta de funcionários especializados para trabalhar nos setores de contabilidade, biblioteca e nos laboratórios de ciência e informática. “Como temos menos de mil alunos, não temos direito a estes funcionários e o trabalho deles acaba acumulando na direção”, relata.
Disputa acirrada
Na maior escola de Passo Fundo, EENAV, a votação promete ser acirrada. Nos últimos 15 dias de campanha, já foram realizados sete debates entre os candidatos das três chapas que disputam a direção, envolvendo os alunos, pais, professores e funcionários da escola. Com a necessidade de obter mais votos entre pais e alunos, as campanhas também já chegaram ao facebook. A previsão é que cerca de duas mil pessoas participem do processo eleitoral, sendo 1.5 mil alunos e pouco mais de 120 professores e funcionários e 300 pais. Segundo a 7ª CRE, por ter três chapas, é possível a eleição seja definida somente no segundo turno, previsto para ocorrer até o dia 7 de dezembro.
Escolas Estaduais elegem diretores
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