OPINIÃO

Fontes em Off - 22/11/2012

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OAB/RS
O advogado Marcelo Machado Bertoluci foi eleito com 75% dos votos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) na eleição realizada na última segunda-feira (19). O candidato da Chapa 1 – OAB Mais, representando a situação, venceu a eleição para a presidência da entidade.  Bertoluci terá como vice-presidente Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; além de Ricardo Ferreira Breier (secretário-geral), Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira (secretária-geral adjunta) e Luiz Henrique Cabanellos Schuh (tesoureiro). A nova gestão na OAB/RS começará em 1º de janeiro de 2013, estendendo-se até 31 de dezembro de 2015.

OAB/RS II
Advogado militante há 18 anos, Marcelo Bertoluci sempre esteve vinculado à OAB/RS. No início de sua prestação de serviço à entidade, foi professor da Escola Superior de Advocacia e atuou no Tribunal de Ética e Disciplina. Como conselheiro, nas duas gestões de Claudio Lamachia, integrou a Terceira Câmara, que cuida das finanças, e nos últimos dois anos, presidiu a CDAP (Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados). Bertoluci também é professor na Faculdade de Direito da PUCRS.

Enade
 A edição de 2012 do Exame Nacional de Estudantes – Enade será aplicada no próximo domingo (25), de 13h às 17h (horário de Brasília), em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. Ao todo, 587.351 alunos concluintes de cursos de graduação ou tecnológicos, matriculados em 1.871 instituições de educação superior (IES), estão habilitados para participar das provas. O Rio Grande do Sul (37.371) é o quinto estado com maior número de inscritos. São considerados alunos concluintes aqueles que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o período da inscrição.

Enade II
Todos os estudantes que concluem a graduação são obrigados a fazer a prova para receber o diploma, já que o exame é um componente curricular da graduação. Neste ano, serão avaliados os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também serão avaliados. Para saber o local, o aluno pode consultar o sistema do Enade com o número do CPF. O resultado do Enade será divulgado até 25 de dezembro.

Ferrovia
Até o final do mês, serão concluídos os estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de passageiros em dois trechos da Região Sul. O primeiro – no Paraná, entre Maringá e Londrina – terá aproximadamente 125 quilômetros (km). O outro, de 80 km, no Rio Grande do Sul, ligará Caxias a Bento Gonçalves, caso use a atual estrutura. Essa extensão poderá ser reduzida para concorrer com os 48 km rodoviários entre os dois municípios. Há, de acordo com o Ministério dos Transportes, mais quatro trechos com os estudos bastante avançados. A expectativa do governo é que, até o começo de março, o estudo referente aos 54 km entre Pelotas e o Porto do Rio Grande (RS) esteja concluído.

Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa participa ontem (21) da primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do Mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será nesta quinta-feira (22), às 15h, no próprio STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia.  O mandato é de dois anos.

Domésticas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quart-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias, incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), carga horária semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).

Aventura 4 patas
A Universidade de Passo Fundo (UPF) sedia neste domingo (25) mais uma edição da Aventura 4 patas: Canicross e Cãominhada. Promovidas em parceria com o grupo Aventura Campestre, as atividades da acontecem no Campus I, durante todo o dia. A programação inicia às 10h e se estende até às 18h. Para participar, os donos de cães precisam realizar a inscrição no site www.jogajunto.com.br. A comunidade será beneficiada com serviços de saúde ofertados pelos alunos do curso Técnico em Enfermagem, do Centro de Ensino Médio Integrado UPF, que farão verificação de pressão arterial e orientações quanto ao câncer de mama. A banda Lee Jhones está entre as atrações do evento.

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