Encontro debate plano de conservação para a Mata Atlântica

No Brasil, aproximadamente 120 milhões de pessoas de 3.410 municípios localizados em 17 estados vivem em áreas da Mata Atlântica. Passo Fundo, que há cerca de 200 anos era coberta com 50% deste bioma, possui hoje apenas 4% da área original de Mata Atlântica. A importância de preservar o que sobrou foi discutida em um encontro na tarde desta quinta-feira (22) na Reserva Maragato.

Promovido pelo Fórum da Agenda 21 e pela Rede Norte do Rio Grande do Sul de Unidades de Conservação, o encontro reuniu gestores dos municípios da região e da próxima administração de Passo Fundo e representantes de entidades ligadas ao meio ambiente. A frente do evento estava o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, que veio com a missão de sensibilizar os municípios da região a adotar uma estratégia de conservação e recuperação desse bioma, através da criação de planos municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Segundo o diretor, este plano deve ser elaborado e implementado em cada município abrangido pelo bioma, conforme regulamentado pelo artigo 43 do Decreto Federal n° 6.660/08. Atualmente somente quatro municípios já têm o plano aprovado pelos conselhos municipais de meio ambiente.

No Rio Grande do Sul, a cidade de Caxias do Sul é a pioneira. O plano, que foi apresentado aos participantes do encontro, pretende regularizar quatro mil propriedades rurais dentro das normas do Código Florestal e definiu ainda a área de preservação de 250 km², como medida de proteção especial dos mananciais. “Se você quiser pensar na cidade para daqui 20 anos, é necessário pensar na água hoje porque ela é vital para a cidade. Então eles criaram uma área de proteção muito grande e vão investir R$ 4 milhões neste projeto”, relatou. Outra vantagem do plano é possibilitar que o próprio município possa ter condições de licenciar questões ambientais. “Vai ajudar muito o planejamento das cidades, envolvendo políticas públicas, como por exemplo, de saneamento”, disse.

 A legislação ainda exige que cada plano deva apontar ações para conservação de áreas degradadas, mapear as zonas com risco de enchente e deslizamentos, além de definir áreas para a criação de Unidades de Conservação municipais. Este documento, que pode ser elaborado pelos técnicos da Prefeitura, não passa pela Câmara de Vereadores e sim deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, com os segmentos da sociedade. “O Plano Municipal de Mata Atlântica vai interagir com o plano diretor da cidade, através de incentivos, mecanismos e medidas de preservação”, explicou Mantovani.

A intenção é que pelo menos 10% dos 3,4 mil municípios que possuem áreas de Mata Atlântica elaborem o plano ainda em 2013. Por isso, a ONG SOS Mata Atlântica pretende realizar novos encontros com os novos prefeitos e secretários municipais. Os municípios que aprovarem seus planos terão acesso aos recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, que é destinado ao financiamento de projetos de conservação dos remanescentes de vegetação nativa, restauração ambiental e de pesquisa científica.

Passo Fundo
Mantovani apresentou o projeto pessoalmente para o futuro vice-prefeito de Passo Fundo, Juliano Roso, com a intenção que o município elabore o plano ainda em 2013. Roso afirmou que pretende incluir a proposta na próxima gestão e determinou ao novo secretário de meio ambiente, Enilson Gonçalves, que encaminhe a proposta. “O município já tem uma reserva particular, que é a Maragato e tem alguns nichos e corredores que precisam ser preservados. Precisamos sim ser parceiro deste projeto e criar medidas para preservar a nossa Mata Atlântica”, disse o futuro vice-prefeito.