Questão Indígena - Laudos sob suspeita
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal realizou na sexta-feira (23), uma audiência pública no auditório do Sindicato Rural de Passo Fundo. Na pauta, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) criada para fiscalizar a Fundação Nacional do Índio e os procedimentos adotados pelo órgão para demarcar áreas indígenas no RS e outras Unidades da Federação.
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Delegações de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, que tem suas propriedades distribuídas nos mais de 4.200 hectares, apontados por laudo antropológico encomendado pela FUNAI com terra dos Guaranis participaram do ato. De igual modo produtores de Mato Castelhano, Marau, Colorado, Vicente Dutra e de outros municípios. Lideranças indígenas também foram convidadas.
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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), autor e presidente da PFC, ouviu os dirigentes de entidades que representam os agricultores. De igual modo os representantes dos proprietários das áreas em litígio. Audiências como a realizada em Passo Fundo objetivam, entre outros, apurar denúncia de laudos antropológicos forjados e baseados em documentos de procedência duvidosa.
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Para o agrônomo Leandro Munaretto Granella, presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, a iniciativa da Câmara Federal, através da Comissão de Agricultura, deverá unificar o debate acerca da disputa de terras e evitar injustiças. O dirigente lembra que de acordo com a Constituição Federal as demarcações teriam que ter sido realizada até o limite de cinco anos após a promulgação da Constituição Cidadã ocorrida em 05 de outubro de 1988.
Curtas:
# A prestação de contas dos candidatos a prefeito e vereadores nas eleições de sete de outubro pode ser conferida no site do TSE.
# A campanha mais franciscana ao governo do município de Getúlio Vargas foi de Osvaldo Antunes de Oliveira Filho (PMDB), que totalizou R$ 14.588,00 em despesas.
# A prestação de contas do candidato Dino Giaretta (PT), que na antevéspera foi substituído por Irineu Queiróz (PT), totalizou R$ 29.914,00 em despesas.
# O candidato Pedro Paulo Prezzotto (DEM), que venceu a eleição com 51% dos votos válidos, totalizou R$ 55.800,00 em despesas.
# Para a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas a média de despesas efetuadas entre os nove eleitos foi de R$ 4.455,98.
# Dentre os eleitos a campanha mais cara foi a do vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias (PP) com despesa total de R$ 8.944,60.
# A menor foi a do candidato Jeferson Wiliam Karpinski (PMDB), que disputou sua primeira eleição a vereança e declarou R$ 1.006,19.
# O prefeito de Getúlio Vargas Pedro Paulo Prezzotto (DEM) tirou doze dias de férias e deverá retornar ao trabalho no dia 1º de dezembro.
# Neste período o vereador Elói Nardi (PP), presidente da Câmara, responde pela chefia do poder executivo municipal.
# Nesta legislatura foi à segunda vez que um presidente da Câmara instalada na esquina das Ruas Borges/Leão esteve à frente o cargo.
# A primeira ocorreu em fevereiro último, quando o vereador Vilmar Soccol (PTB) assumiu durante licença do prefeito Prezzotto.
# Mesmo em férias o prefeito de Getúlio Vargas tem cumprido vários compromissos na cidade, e como de praxe, participou na quarta-feira (21) do de evento promovido pela ACCIAS.
# Para o almoço palestra de novembro, a direção da ACCIAS convidou o empresário Paulo Velinho, ex. presidente da Fiergs e figura expressiva da economia gaúcha.
# Integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo do Estado, Velhinho criticou a elevada carga tributária cobrada pelos governos.
# Questionou a eficácia dos programas sociais como a bolsa família, o excessivo número de feriados, apontado como prejudiciais à economia nacional.
Dito & Feito: Reeleitos com mais de 64% dos votos validos para o governo de Erechim, maior município do Alto Uruguai, o prefeito Paulo Alfredo Polis (PT) e a vice-prefeita Ana Oliveira (PMDB) vão enfrentar outro desafio. Eles tiveram as candidaturas cassadas em primeira instância a pedido do Ministério Público Eleitoral de Erechim por utilização indevida de meio de comunicação social e abuso de autoridade e econômico. O recurso eleitoral interposto por Polis e Ana Oliveira para reformar a decisão tomada em primeiro grau será julgada pelo TRS/RS durante sessão programada para as 17 horas desta segunda-feira (26), em Porto Alegre.
