Seminário debate olhar ampliado sobre evasão e repetência escolar

O direito à educação é o foco do debate que mais de 500 educadores e agentes públicos de 89 municípios da região realizaram durante o 3º Seminário Regional da Ficai (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente). O evento que aconteceu ontem, 28, no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (UPF), é um momento de reflexão sobre o trabalho cotidiano realizado através da Ficai, um instrumento para controle do abandono e evasão escolar.

“A evasão é apenas um termômetro, ela não é a causa, mas consequência e o indicativo de que algo não vai bem na família ou na escola; é a certeza de que existe um problema sócio familiar e econômico, muitas vezes. Para combater isso é necessária a união de vários órgãos para que a gente possa reintegrar a criança na escola e fazer com que ela tenha um sentimento de pertencimento e a Ficai é o instrumento para isso”, analisou a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, responsável pela Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo.

Dados de 2011 revelam as escolas da rede estadual registram no município 1,9% de abandono entre os 11.619 alunos do Ensino Fundamental. A evasão durante o Ensino Médio sobe para 12,7% entre os 6.106 estudantes atendidos. Na rede municipal de ensino (Educação Infantil e o Ensino Fundamental), que atende a 17.993 alunos, o índice de evasão é de 1,5%, de acordo com números do ano passado. “Achamos este um índice muito alto. Mas como iniciamos em 2011 um trabalho integrado entre Secretaria da Saúde, Semcas e Educação só no início do próximo ano é que teremos um diagnóstico do que foi efetivo realmente e de quanto passou a ser a evasão escolar”, comentou a secretária de Educação, Vera Vieira. Os dados relativos a 2012 serão analisados ao final do ano letivo.
RAE: abordagem multidisciplinar

“A criança que evade, que repete, que abandona a escola é causa certa de insucesso que leva muitas vezes até ao analfabetismo funcional e à defasagem entre série e idade. Por isso a importância de nós trabalharmos com a Ficai, que foi totalmente remodelada em agosto de 2011, com novos parceiros integrantes”, comentou a promotora de Justiça. A mudança efetuada a pouco mais de um ano ampliou a rede de entidades atuantes e acentuou o atendimento interdisciplinar às crianças e adolescentes através da Rede de Apoio à Escola (RAE). Constituída de forma distinta em cada local, a RAE pode incluir desde entidades comunitárias, passando por órgãos públicos competentes pela educação e proteção de crianças e adolescentes, até as secretarias de saúde e assistência social.

Um exemplo da importância da atuação conjunto é de que muitas vezes o abandono da escola torna evidente um problema de saúde enfrentado, seja uma enfermidade ou mesmo a dependência química de um familiar, até mesmo casos de violência doméstica. “No primeiro momento a escola busca saber o que está acontecendo com a criança em casa. Pode ser verificado a que a família está precisando de atendimento médico então vamos entrar em contato com o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e as assistentes sociais farão o encaminhamento”, explica a secretária de Educação. Além disso, segundo Vera, é comum que a simples visita do diretor ou coordenador da escola faça com que a família sinta-se comprometida em mandar o aluno de volta às aulas. “A Ficai é o último recurso que nós temos para trazer o aluno para a escola”, completa.

Aspecto social
O impacto socioeconômico na realidade familiar é dos aspectos relevantes quando se fala de evasão escolar. A secretária de Educação apontou os programas sociais como fator positivo para a vida escolar. “É importante que se diga que antigamente nós tínhamos quase 9 mil Bolsas Família, hoje atendemos em torno de  4 mil famílias. Isso quer dizer que estas crianças retornaram para a escola, os pais conseguiram um trabalho e os pais não tem mais necessidade disso. Através do trabalho integrado, este final do ano vamos ter certeza de que a Ficai realmente está funcionando”, afirmou Vera Vieira. O secretário de Assistência Social, Adriano José da Silva, tratou do tema em um painel específico sobre o trabalho da Semcas.

São entidades promotoras do Seminário o Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras instituições da região norte do Estado.

Ficai
A Ficai foi implantada no Rio Grande do Sul há mais de 15 anos como um instrumento para identificação, acompanhamento e resgate de alunos que deixavam de frequentar a escola. Em 2011 a Ficai passou por uma reformulação para permitir um diagnóstico mais amplo sobre a realidade dos estudantes e suas famílias, informações que facilitam o acompanhamento e a permanência de crianças e adolescentes nas escolas. Constatadas faltas reiteradas do aluno durante cinco dias consecutivos ou 20% de ausência injustificada no mês o professor deve preencher a Ficai e encaminhá-la à equipe diretiva da escola.