Déficit de quase três mil vagas na Educação Infantil

O último levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), divulgado nesta terça-feira (27), demonstra que Passo Fundo ainda se mantém distante das metas de universalização do ensino na primeira infância, uma atribuição que é do município conforme a Emenda Constitucional número 59 de 2009. Em 2011, Passo Fundo alcançou 27,01% de atendimento em creches e 64,75% na pré-escola.

Considerando o período entre 2010 e 2011, houve crescimento nas taxas de atendimento no município e avançou 24 posições no ranking dos municípios gaúchos – de 258º lugar em 2010 para 234º em 2011. No entanto, permanece com uma grande defasagem de vagas na educação infantil. Em 2010, a taxa de atendimento de 50% das crianças de zero a três anos pelas creches era de 24,35%, menos da metade da meta estipulada pelo PNE, que é de 50%. Já na pré-escola, enquanto o atendimento previsto é de 80% das crianças entre quatro e cinco anos, Passo Fundo atendia apenas 58,74%. Para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011, o município deveria ter criado 2.966 vagas na Educação Infantil, mas somente 20% (593 novas vagas) desta demanda foi atendida no ano passado.

Único turno

A secretária de educação, Vera Vieira, contesta os números do levantamento do Tribunal de Contas e afirma que o município atende quase 70% dos alunos de pré-escola e 50% das crianças entre zero e três anos. Ela explica que o TC se fundamenta no número de crianças nesta faixa etária, segundo o Censo, enquanto o município se baseia na lista de crianças interessadas nas vagas. “Como a freqüência na educação infantil não é obrigatória, muitos pais optam por não levar seus filhos à escola nesta faixa etária”, explicou. No entanto, para minimizar a defasagem e, amparados pela legislação, a prefeitura optou no ano passado por reduzir a carga horária dos alunos para apenas um turno. A reorganização criou, conforme Vera, cerca de 800 novas vagas em 2011. “A legislação não obriga o atendimento integral, nem para creche e pré-escola. Podemos atender em turno integral ou parcial. Por isso optamos por oferecer apenas um turno especialmente para a pré-escola”, explicou. 

Novas vagas

Ela relata ainda que município está construindo atualmente duas escolas de educação infantil nos bairros Schisler e Menino Deus. Outras quatro estão em processo de licitação. Além de mais duas que passam por ampliação, Educação Infantil Amizade e Francisco Bianchini. No entanto, a perspectiva é que nenhuma das duas escolas em reforma será entregue no prazo, já que as empreiteiras têm dificuldades para contratar operários especializados. “O município, além das obras do PAC 2, teve um incremento de obras através do Minha Casa Minha Vida, o que causou uma escassez de mão-de-obra qualificada”, relatou. Os recursos são do governo federal, através do PAC 2. Vera afirma que com as novas escolas e ampliações, o município possa garantir pouco mais de 1,2 mil novas vagas, porém em um único turno.

Cobertura do atendimento na Educação Infantil em Passo Fundo

Fonte: TCE/RS