Comemoração
O prefeito Airton Dipp não poderia estar mais feliz. Vai fechar o segundo mandato com resultado altamente positivo para o município. O Produto Interno Bruto (PIB) de Passo Fundo cresceu mais que a média brasileira e gaúcha. Em 2010, foi o 4º município do Estado com maior índice de crescimento do (PIB) (confira matéria completa na página 4). Resultado, que Dipp compartilha com sua equipe, em especial com o secretário de Desenvolvimento Marcos Cittolin. Os atuais administradores do município não têm dúvidas de que em pouquíssimo tempo, o município estará entre os cinco com o melhor PIB do Rio Grande do Sul.
Avanços
É inegável que a administração do prefeito Airton Dipp trouxe avanços consideráveis à economia local, com repercussão regional. Mudou o perfil da economia que até o começo dos anos 2000 era totalmente dependente do resultado da agricultura. O município se industrializou, criou geração de emprego e as oportunidades de negócios foram ampliadas. O resultado da aposta feita pela administração Dipp se reflete no orçamento, no PIB e no crescimento urbano. Resultados que terão seus reflexos por muitos anos ainda.
Convite
Por falar em Cittolin, ele recebeu esta semana um convite formal para ser o secretário de Desenvolvimento Econômico do município de Rio Grande. O convite foi feito pelo prefeito eleito Alexandre Lindnmeyer, PT. Cittolin não aceitou, embora tenha ficado muito honrado. Está inclinadíssimo a permanecer em Passo Fundo na iniciativa privada. Vai se dedicar a projetos e consultorias inclusive para municípios da região.
Explicação
Um item que não deveria estar no edital de licitação da Rodoviária de Passo Fundo impediu o prosseguimento do processo. Para chegar a informação, que não consta claramente da decisão do TCE, publicada na terça-feira, foram necessárias diversas ligações para advogados e o próprio Tribunal. O edital de licitação exige a apresentação de certidão do Cartório de Registro de Imóveis comprovando que o licitante é proprietário do imóvel objeto de sua proposta ou de documento que comprove que possui autorização para a utilização do bem. Segundo interpretação do TCE, esta exigência vai contra a Lei de Concessões.
Leis
Como o Brasil é o país da legislação, obviamente que as inúmeras leis existentes acabam se chocando em interesses e isso emperra o que deveria ter seguimento natural. Para um leigo como a colunista em matéria de direito, o que esta exigência num edital de licitação interfere neste processo? Me parece que a exigência de documentos pode tornar o processo ainda mais transparente e não ao contrário.
