Índios caingangues da reserva de Kandóia, no município de Faxinalzinho, no norte do Estado, acamparam na manhã de ontem, em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Passo Fundo. Eles pressionam o órgão em busca de uma posição da consultoria jurídica do Ministério da Justiça referente à demarcação de uma área de 2,9 mil hectares, onde vivem famílias de colonos. “Já fizeram todos os laudos, estamos apenas aguardando a assinatura da portaria.
Queremos uma posição, se teremos ou não essas terras” explica o cacique Deoclides de Paula. Ele afirma que as 51 famílias da reserva estão vivendo em pouco mais de 1hectare. Os índios viajaram para Passo Fundo em dois ônibus ocupados por 45 adultos e 10 crianças, com a promessa de permanecerem no local até conseguirem informações sobre o processo. Administrador da Funai em Passo Fundo, Adir Reginato participou, pela manhã, de uma reunião com as lideranças indígenas. Ele disse que estava tentando contato com o Ministério da Justiça e que momento, não iria se manifestar sobre o assunto. Na região norte do Estado, são pelo menos 13 áreas em disputa entre índios e agricultores.
A liminar que determinava que o Estado assentasse, no prazo de 120 dias, famílias de agricultores residentes na Reserva Florestal de Mato Preto, localizada nos municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim, foi suspensa pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler
A liminar contestada pelo estado gaúcho determinou a demarcação imediata da área como terra indígena. O governo estadual alega que a retirada dos moradores está causando grande comoção social, e que o conflito entre os agricultores, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as forças públicas é iminente. “O fato é indicado pelo acirramento dos protestos, trancamento das rodovias e ameaças de resistência declaradas publicamente”, diz a procuradoria estadual.
Conforme o recurso ajuizado pelo estado, são cerca de 385 famílias e a indenização teria o custo aproximado de R$ 200 milhões, demandando previsão orçamentária, intensa mobilização administrativa, negociações, escolhas e aquisição de local adequado, etapas que consumiriam bem mais que 120 dias.
Após examinar o pedido, a desembargadora entendeu que as circunstâncias e o caráter das providências evidenciam o risco de lesão à ordem pública e justificam a suspensão da ordem. “No que tange às obrigações impostas ao Estado do Rio Grande do Sul, ainda que condicionadas à conclusão do procedimento demarcatório, o provimento judicial é inexequível no prazo fixado”.Segundo Marga, “a demarcação da terra indígena de Mato Preto é procedimento de alta complexidade, não apenas pelas dificuldades inerentes ao levantamento fundiário, mas pela extensão da área e pelas peculiaridades da região, altamente produtiva e ocupada por cerca de 385 famílias de pequenos agricultores”.
