Protesto contra demarcação de áreas indígenas bloqueia BR 285

Agricultores da região norte do Estado voltaram a protestar contra a demarcação de áreas indígenas.  Utilizando máquinas agrícolas, eles bloquearam a BR 285, no município de Mato Castelhano, durante toda a manhã e início da tarde de ontem. Segundo os organizadores, mais de mil pessoas participaram do ato. Em solidariedade aos agricultores, comerciantes do município fecharam as portas dos estabelecimentos durante duas horas.  A cada 30 minutos, o trânsito era liberado em um dos sentidos da rodovia.

Dos cerca de 60 mil hectares reivindicados pelos índios no Estado, a maior fatia  está concentrada na região norte. São pelo menos 11 áreas em disputa, envolvendo aproximadamente 30 municípios.

Um abaixo-assinado, realizado durante o protesto, pretende reunir  20 mil assinaturas a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215). Tramitando desde 2000, a iniciativa transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional, a atribuição de aprovar a demarcação de terras indígenas. Os agricultores pedem ainda, a entrada em vigor da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que, em um de seus itens, proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

Áreas de  algumas regiões, como Sananduva  e  Mato Preto, cuja extensão abrange os municípios de Getúlio Vergas,  Erechim e Erebango, já foram declaradas pelo Ministério da Justiça como pertencente aos  indígenas. A luta dos  agricultores é evitar a homologação, por parte da presidência da república.

Em Sananduva, a área pretendida pelos índios é de 1,9 hectares. Nessa extensão vivem 106 famílias distribuídas em 162 propriedades. “Vivemos um sentimento de apreensão em relação ao futuro. Essa situação tem provocado o abandono do campo e a falta de investimentos. É uma agonia viver nessa incerteza” revela o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Sidmar Lavandoski. Segundo ele, um fórum estadual está sendo criado em defesa dos agricultores, incluindo ainda, moradores da região sul e litoral do Rio Grande do Sul.

Em relação à reserva de Mato Preto, a justiça suspendeu, na sexta-feira, a liminar que determinava a retirada, no prazo de 120 dias, das 385 famílias de agricultores residentes naquele local. O pedido de suspensão de destinação da área de 4,2 mil hectares para 14 famílias de índios guaranis,foi encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado e determinado pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. “Estamos montando uma frente que envolve todas as áreas” diz o presidente do sindicato rural de Getúlio Vargas, Leandro Granella.  

O deputado estadual, Gilmar Sossela (PDT), definiu como uma “injustiça” a situação vivida pelos agricultores. “Aqui não tem nenhum poceiro. Eles compraram essas terras, está tudo documentado” afirma, mostrando um documento de posse da época do império. Também participaram do ato os deputados federais, Alceu Moreira (PMDB) e Luis Carlos Heinze (PP).

Estudo
Durante quatro anos, o historiador Henrique Kujawa realizou estudos na área de Sananduva e reserva de Mato Preto. Segundo ele, no início do século XX  o Estado promoveu a colonização de toda região norte. Neste mesmo período, foram criadas reservas para abrigar os indígenas. “Tem que levar em consideração também aspectos culturais de pessoas que vivem nessas áreas há mais de cem anos. São várias gerações.  Construíram capelas, sepultaram seus entes queridos nos cemitérios. Como ficam essas questões” questiona.