Recentemente aprovada na Câmara de Vereadores de Passo Fundo e sancionada pelo Prefeito Airton Dipp, a mudança no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o PDDI, vai possibilitar que a cidade continue crescendo, de forma ordenada. Conforme a secretária de planejamento, Elenice Pastore, as mudanças propostas e aprovadas para o plano diretor de Passo Fundo preveem a indução do crescimento, propondo inclusive a expansão dos núcleos comerciais nos 22 setores da cidade. “Esta também é a primeira vez que se aplica as medidas compensatórias que estão previstas no PDDI, que estipulam trocas entre o poder público e o privado”, explicou.
Passo Fundo teve 3 planos diretores. O primeiro foi elaborado em 1953, o segundo em 1984 e a terceira versão em 2006, e é esta última que vem recebendo alterações anuais, para poder acompanhar o crescimento da cidade ( conforme artigo 158 da LC nº 170/06). O plano diretor atual foi concebido com enfoque ambiental, pautado pelo desenvolvimento sustentável. As alterações acontecem uma vez por ano, porém em 2012, houve um caso atípico. A prefeitura recebeu cerca de 30 pedidos de alterações, propostas pela iniciativa privada. Todos os pedidos foram analisados pela Seplan, pela comissão de legislação urbanística, formada por técnicos da prefeitura e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado- CMDI e também em audiências públicas.
Com informações da Rádio Planalto
