Atendimento no MP
Durante o período de férias, desde o início de janeiro até dia 1º de março, o Ministério Público Estadual funciona em horário reduzido. Uma ordem de serviços da Procuradoria Geral de Estado regra o regime de funcionamento diferenciado durante o período. De segunda a quinta-feira o atendimento acontece à tarde, das 12h às 19h. Na sexta-feira o expediente inicia pela manhã vai até o meio da tarde, das 8h às 15h horas. Para informações o telefone é 3313 5330.
Trânsito I
O secretário de Segurança Pública, Gilmar Teixeira Lopes, afirmou na sexta-feira (4) que uma das primeiras ações a serem realizadas pela Secretaria será o aumento imediato da quantidade de agentes fiscais de trânsito. Ele ressalta que foram recebidos da administração anterior 76 agentes, sendo que apenas 31 estão no verdadeiro exercício de suas funções. “Em razão disso, surge a necessidade premente de se buscar o aumento deste efetivo”, afirmou.
Trânsito II
O secretário informa que irá adotar os procedimentos necessários para uma readequação dos servidores existentes, buscando uma justa prestação de serviço à comunidade. “Considerando que os agentes de trânsito possuem competência para realizar operações de fiscalização e, sobretudo, atendendo ao pedido do prefeito Luciano Azevedo, será dado ênfase às operações de Balada Segura”, declarou Lopes. Todos os procedimentos deverão ser adotados com brevidade pela Secretaria.
Acessibilidade
O governo do Estado lança, na próxima segunda-feira (7), a cartilha "Atitudes que Fazem a Diferença com Pessoas com Deficiência". O material didático foi desenvolvido e elaborado por técnicos da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders). A publicação, em formato sucinto e de fácil entendimento, visa sensibilizar a população gaúcha no que tange à acessibilidade, promovendo a inclusão e a garantia de direitos das pessoas com deficiência.
Indústria
A produção industrial brasileira registrou queda de 0,6% em novembro de 2012, na comparação com o mês anterior e de 1% em relação ao mesmo período de 2011. O indicador acumulado para os 11 meses do ano também permaneceu negativo, em -2,6%, assim como o índice referente aos últimos 12 meses, que mostrou queda de 2,5% em novembro. Os dados fazem parte da pesquisa Produção Industrial Mensal, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Enem I
O Ministério da Educação encaminhou na sexta-feira (4) recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a decisão liminar da Justiça Federal do Ceará de determinar que seja divulgada imediatamente a correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O previsto pelo MEC é que os espelhos das redações corrigidas estejam disponíveis a partir do dia 6 de fevereiro. O ministério aguarda parecer do tribunal.
Enem II
Os estudantes podem usar a nota do Enem para concorrer às vagas oferecidas em universidades e nos institutos federais de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Sisu abre as inscrições entre 7 e 11 de janeiro e os estudantes reclamam que terão acesso às redações após já terem se inscrito no processo. O MEC informa que o recurso foi apresentado levando em conta o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPF no ano passado que determina que, a partir do Enem de 2012, os candidatos passam a ter acesso à correção da redação, mas apenas para fins pedagógicos, sem o direito de pedir uma nova avaliação. O ministério ainda reitera que o edital do Enem não prevê pedidos de revisão de notas.
Involuntário
O governo paulista inicia dentro de dez dias a identificação de usuários de crack com alto grau de debilidade que poderão ser internados involutariamente para tratamento. As equipes médicas farão as abordagens na região central da Nova Luz, conhecida como Cracolândia.
Feriados
O Ministério do Planejamento divulgou na sexta-feira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos. O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
