Maratona
Com o objetivo de fazer uma gestão próxima de seus servidores , o prefeito Luciano Azevedo está realizando visitas às Secretarias e autarquias que integram a Prefeitura Municipal. As Secretarias de Administração e de Finanças já receberam o prefeito, que passará por todas as unidades durante o mês de janeiro. Na tarde de quarta-feira, 09, Luciano esteve na Secretaria de Transporte e Serviços Gerais – STSG, onde o secretário, Cristiam Thans, o acompanhou em seu setor, apresentando servidores e a estrutura de trabalho. Nesta Secretaria, demonstrou preocupação especial com a limpeza das ruas e a agilidade na reposição das lâmpadas das vias públicas da cidade. Além de ouvir os funcionários, as demandas e andamento dos trabalhos da Secretaria, o prefeito afirmou que busca uma gestão diferenciada. “Sabemos que para tudo funcionar bem, temos que estar ao lado de vocês. Todos tem valor e são importantes para o município”, disse.
Visita
A reitoria da Universidade de Passo Fundo – UPF, visitou o prefeito Luciano Azevedo. O reitor, José Carlos Carles de Souza, falou da satisfação pela escolha de professores da Universidade na composição do primeiro escalão da administração. “Isso para nós é motivo de orgulho e a certeza de sucesso desta nova gestão”, afirmou. Também estiveram presentes no encontro o secretário de Educação, Edemilson Brandão, e o secretário da Coordenadoria de Projetos Especiais e Captação de Recursos, Edison Nunes. Luciano ressaltou que a UPF possui o maior patrimônio de inteligências da região e que a instituição tem sido grande parceira no progresso da cidade.
Recursos I
O Ministério da Saúde liberou cerca de R$ 63,3 milhões para serem investidos na assistência de Média e Alta complexidade de 15 estados, 39 municípios e o Distrito Federal. Os recursos estão previstos em 17 portarias publicadas no final do ano passado, no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos devem ser aplicados na implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na habilitação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), na reestruturação de hospitais de ensino, na estratégia S.O.S Emergências e no custeio de leitos para tratamento com pacientes vítimas de acidente vascular cerebral (AVC).
Recursos II
A maior parte dos recursos - R$ 16,2 milhões - foi direcionada para a implantação de UPAs. Os Centros de Atenção Psicossocial receberão R$ 15,8 milhões para tratamento de pessoas com algum tipo de problema e com necessidades devido ao uso de crack, álcool e outras drogas. O Rio Grande do Sul e a capital (Porto Alegre) vão contar com R$ 15 milhões para o custeio de leitos para pacientes em estado grave, vítimas de AVC. E para o Estado de Pernambuco, foram liberados quase R$ 14 milhões para serem aplicados em hospitais pernambucanos.
Veto
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de ontem. Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.
Momento Patrimônio
O programa especial Momento Patrimônio da UPFTV vai ao ar nesta sexta-feira (11/01), às 21h, com o tema História Missioneira. A produção foi gravada no Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, na cidade de São Miguel, que fica a 260 quilômetros de Passo Fundo. No mês de dezembro de 1983, o espaço foi declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade, e atrai até hoje turistas de distintos povos do mundo.
Inflação
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2012 em 5,84%. A taxa ficou abaixo da registrada em 2011, quando houve uma alta de preços de 6,5%, e dentro da meta estabelecida pelo governo brasileiro, que varia entre 2,5% e 6,5%. O resultado, no entanto, ficou acima do centro da meta, que é 4,5%. O dado foi divulgado ontem pelo IBGE. O principal responsável pela inflação de 2012 foi o grupo de despesas alimentos, que registrou uma inflação de 9,86% e respondeu por quase metade da taxa total do IPCA.
Liminar I
A Promotoria de Justiça de São Valentim obteve liminar favorável em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, para que o Estado do Rio Grande do Sul se abstenha de exigir a idade mínima de seis anos completos até a data de 31 de março de 2013 para matrículas de crianças no primeiro ano do ensino fundamental e que proceda à matrícula de todas que completem seis anos de idade no curso do ano letivo.
Liminar II
O juiz Eduardo Marroni Gabriel, que concedeu a liminar, considerou que não há limitação legal para que a matrícula não seja realizada quando a criança completar seis anos de idade no curso do ano letivo. A decisão beneficia todas as crianças residentes na comarca, que engloba as cidades de São Valentim, Erval Grande, Faxinalzinho, Entre Rios do Sul e Benjamin Constant. Conforme o Promotor, o descumprimento da medida acarretará multa diária equivalente a R$ 500 podendo alcançar o valor máximo de R$ 5 mil, a ser revertido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município onde for negada a matrícula.
