Águas termais
O projeto do parque das Águas Termais da Roselândia não avançou em 2012. Segundo um dos investidores, Luiz Roberto Alban, os procedimentos burocráticos e as obras físicas por parte da empresa DFA Empreendimentos foram finalizados há cerca de três meses. No entanto, para dar seguimento as obras é necessária a transferência dos direitos de lavra do poço da Codepas para a empresa, o que só pode ser realizado após uma nova medição da água para comprovar a qualidade. Esta vistoria precisa ser realizada por técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral. Na próxima semana, Alban espera se reunir com a nova administração municipal para discutir o andamento da transferência. “O que tínhamos de fazer da parte burocrática e da parte física, foi feito. Agora não depende de nós. Depende da liberação em Brasília e da Prefeitura”.
Jornada
A Universidade de Passo Fundo (UPF) e a Prefeitura de Passo Fundo realizam o lançamento da 15ª Jornada Nacional de Literatura e 7ª Jornadinha Nacional de Literatura nesta quarta-feira (16) às 10 horas, no hall do Bourbon Shopping, em Passo Fundo. A movimentação cultural acontece entre os dias 27 e 31 de agosto, no Portal das Linguagens, Campus I da UPF. Neste ano, o tema central de debates é “Leituras Jovens do Mundo”.
Energia
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada ontem (14) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.
Eleições
Até agora, 45 dos 59 municípios brasileiros que tiveram o resultado da última eleição para prefeito anulado continuam sem data para o novo pleito. A revogação da disputa nessas cidades ocorreu porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido em última instância. Na lista das 14 cidades que já definiram calendários, Guarapari (ES) será a primeira a conhecer o novo prefeito no dia 3 de fevereiro. Um mês depois, dia 3 março, é a vez de mais dez cidades resolverem a pendência: Bonito (MS), Sidrolândia (MS), Tangará (SC), Criciúma (SC), Campo Erê (SC), Balneário Rincão (SC), Camamu (BA), Novo Hamburgo (RS), Eugênio de Castro (RS) e Erechim (RS). Já o município de Pedra Branca do Amapari ( AP) vai eleger o novo prefeito em 31 de março, e as cidades mineiras de Biquinhas e São João do Paraíso, no dia 7 de abril.
Correios
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deu início nesta segunda-feira (14) ao Sedex 12, serviço de entrega rápida de documentos e mercadorias. O novo serviço permite três tentativas de entrega em dias consecutivos, a primeira em até 12 horas após à postagem. Serão atendidas mais de mil cidades de 17 estados. A captação e distribuição do serviço acontecerá nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo (interior). No Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e a capital de São Paulo haverá apenas a captação deste serviço.
Gripe
A região de Nova York, nos Estados Unidos, foi declarada em estado de emergência sanitária devido a um surto de gripe que atingiu cerca de 19 mil pessoas. A decisão foi anunciada pelo governador de Nova York, Andrew Cuomo. De acordo com os dados oficiais, 28.747 casos de gripe foram registrados nos Estados Unidos durante este inverno, provocando 20 mortes de crianças. As autoridades calculam que o número de vítimas pode ser mais elevado, pois há pacientes que não procuram ajuda de médicos e profissionais da área de saúde.
Gripe II
De acordo com o Ministério da Saúde, os sorotipos virais que estão circulando, de maneira predominante, nos Estados Unidos e no Canadá são o influenza H3N2 e o influenza B. A vacina aplicada em países do Hemisfério Sul, incluindo o Brasil, no primeiro semestre de 2012, protege contra os dois tipos. A orientação é que os viajantes para essas localidades ou para qualquer país na estação do inverno fiquem atentos aos cuidados de prevenção à influenza. O alerta maior é para os grupos sujeitos aos casos mais graves da doença, como idosos, crianças menores de 2 anos, mulheres grávidas e pessoas com doenças que afetam a imunidade.
Planos de saúde
A partir de ontem (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias. A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.
Rais
Todos os empregadores brasileiros devem começar a entrega da Declaração Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2012, a partir hoje (15). O prazo limite para entrega se encerra no dia 8 de março. A Rais é importante no fornecimento de diversos benefícios ao trabalhador, e orienta a elaboração de políticas trabalhistas. As empresas fornecerão as informações pela internet. O documento deve ser entregue por empresas ou estabelecimentos inscritos no CNPJ, com ou sem empregados, pelos empregadores e pessoas jurídicas de direito privado. São obrigadas também as empresas individuais, os cartórios extrajudiciais e os consórcios de empresas, além de empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos ou profissionais liberais).
Sisu
O estudante que pretende se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) a partir da próxima quinta-feira (17) já pode consultar as vagas disponíveis pela internet. É possível fazer a consulta por curso, instituição e cidade. O ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.
Bolsa família
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que, em virtude das eleições municipais no ano passado, as prefeituras que tiveram alterações nos gestores responsáveis pelo Bolsa Família, precisam atualizar a alteração do órgão responsável no município, equipe de gestão e instância de controle social. Essas e outras informações importantes estão também no “Guia Rápido de Gestão”, que já está disponível no site do ministério.
