A Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo se prepara para uma operação com o objetivo de identificar construções que estejam em situação irregular com as contribuições previdenciárias. Prevista para ser desencadeada no mês de março, a ação deve vistoriar pelo menos 300 imóveis. A equipe responsável pela fiscalização utilizará helicópteros para poder capturar imagens que auxiliarão na investigação.
Conforme o delegado da Receita Federal de Passo Fundo Gerson Luiz Graef os detalhes de como será desencadeada a ação e quais os imóveis a serem investigados ainda estão em andamento. Esclarece também que a partir de fevereiro a Receita iniciará a divulgação para que os contribuintes tenham tempo para regularizar a situação e evitar as penalidades. Quem não tiver a situação regularizada deverá ser chamado para prestar esclarecimentos. A identificação inicial dos imóveis será feita via terrestre, além do cruzamento de dados, e posteriormente serão definidos os alvos da operação.
As multas para quem estiver irregular podem variar de 75% a 150% em relação ao imposto devido. Graef explica que o recolhimento do tributo é de responsabilidade do construtor e o valor a ser pago definido conforme vários fatores, entre eles o padrão da obra e tamanho da construção. “O primeiro passo para ter a obra regularizada é fazer a inscrição do imóvel por meio do site da Receita Federal para obter um número de matrícula”, pontua lembrando que existem situação em que os imóveis estão livres do pagamento do tributo.
Além de Passo Fundo uma varredura deverá ser realizada na região da fronteira. Ainda em 2013 fiscalizações parecidas devem ser desencadeadas em outras regiões do Estado.
