As listas escolares estão assustando os pais nesta época de compra de materiais escolares. Algumas possuem mais de cem itens preenchendo três folhas de ofício. Tudo isto pode custar quase que um salário mínimo. Algumas listas pedem desde papel higiênico até caixas de fósforo. Pais questionam a necessidade de tanto material. O Procon alerta sobre produtos que não podem estar incluídos na lista. As instituições somente podem exigir a compra de materiais escolares de uso pedagógico e os essenciais ao aprendizado.
A vendedora Micheli Muller já comprou o material escolar da filha de seis anos. O gasto pesou no orçamento. “A lista é enorme. Eles pediram caixa de fósforos, papel higiênico, prendedor de roupa, agulhas, novelo de lã e mais de 300 folhas de ofício A2. Será que ela vai usar tudo isto. Achei um exagero. Gastei cerca de 240 reais e tenho mais um filho”, questionou a mãe.
A mãe Camila dos Santos também questionou os mais de 50 tipos de itens da lista solicitados na escola de educação infantil do filho de quase dois anos. A instituição citou a marca e até a livraria onde encontrar alguns dos produtos. “A lista é grande. Pediram dez rolos de papel higiênico, sabonete, pomada e lenços de papel. Além disso, estão cobrando uma taxa para materiais de uso coletivo”, revelou a mãe.
De acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação e o Código de Defesa do Consumidor não compete ao aluno comprar produtos como medicamentos, materiais de higiene, de limpeza e de escritório. Além disso, as escolas não podem indicar local exclusivo para as compras ou marcas dos produtos solicitados.
Conforme o coordenador do Balcão do Consumidor e do Procon Municipal, Rogério Silva, a lista não pode apresentar pedidos desnecessários que não serão utilizados ao longo do ano letivo. Além disso, as escolas também não devem pedir materiais de uso coletivo. “Estes materiais como papel higiênico, sabonete, e de uso coletivo são obrigação da instituição. No caso das particulares, os pais já pagam a mensalidade para isto”, explicou Silva.
Os pais não são obrigados a comprar todos os itens da lista. Segundo Silva, a compra deve acontecer dentro da realidade financeira ou conforme os filhos necessitem durante o ano letivo. O material que restou do ano anterior deve ser devolvido pela escola.
A pesquisa de preço e o reaproveitamento de materiais escolares são fundamentais. “Espero que as pessoas e as escolas pensem na questão ambiental e reutilizem os materiais que estiverem em boas condições e que restaram do ano passado. A sustentabilidade deve ser levada em consideração”, salientou o coordenador do Balcão do Consumidor e do Procon.
As pessoas que se sentirem lesadas podem procurar o Balcão do Consumidor, na Avenida Brasil, 743, Campus III da UPF. O telefone é (54) 3316-8518. O Procon está localizado na Avenida Brasil, nos fundos da antiga prefeitura. O telefone é (54) 3584-1155.
Vendas aquecidas
Enquanto os pais reclamam da quantidade de produtos, os comerciantes comemoram o período de venda de materiais escolares. Conforme o proprietário de uma papelaria no centro de Passo Fundo, Juliano Tognon, o aumento das vendas em janeiro deste ano comparado com o mesmo período do ano passado é de 25%. Uma lista varia de acordo com a escola e o preço gira em torno de R$ 50,00 e até R$ 600,00. “Estamos contente com o movimento. Esperamos que fevereiro também seja positivo assim. O nosso cliente pode parcelar em até quatro vezes”, disse Tognon.
