Sem nenhuma obra iniciada, recursos para aeroporto somam R$ 16 milhões

Uma nova expectativa de que as obras no Aeroporto Lauro Kourtz enfim iniciem é provocada a cada anúncio de recursos. O mais recente na última sexta-feira (25) quando a Prefeitura confirmou o investimento de recursos próprios no local. A disposição será formalizada em Porto Alegre no dia 4 de fevereiro, data marcada para a reunião entre o secretário municipal de Desenvolvimento, Carlos Eduardo Silva, e o secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik.

A decisão do Município de intervir no aeroporto mesmo sem ter responsabilidade administrativa, reflete a ineficácia do Estado, este sim o órgão competente, em tornar reais as repetidas promessas. Diferente da cantilena que assombra a outros setores, o problema para os aeroportos gaúchos não é a falta de recursos. Somente Passo Fundo tem R$ 16 milhões assegurados para obras de melhoria e remodelação.

No final de dezembro, a presidente Dilma Rousseff divulgou o Programa de Investimentos em Logística para aeroportos regionais, no qual Passo Fundo é contemplado. A novidade procede a uma série de anúncios – os mais antigos datam ainda do final do Governo Yeda, mais de dois anos atrás – que injetam ânimo, mas não se transformaram em ação. “Com este anúncio que foi feito muda tudo de figura, não vamos ter problema de recurso. É uma garantia a mais de que não vai nos faltar condições para fazer tudo que é necessário. O que vai nos faltar sempre é o tal do projeto. Estamos com um contratado e tendo dificuldade de receber, outro ainda sem definição da contratação (para o terminal de passageiros)”, comenta o diretor do Departamento Aeroportuário (Dap), Roberto Carvalho Netto.

O diretor do Dap, órgão da Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra), é responsável pelo aeroporto e também será visitado pelo secretário municipal de Desenvolvimento. Carlos Eduardo vai discutir com Carvalho Netto o atual convênio estadual e irá intermediar ações para a aplicação de recursos já existentes, em melhorias no aeroporto. Hoje, existem R$ 15,925 milhões assegurados para o aeroporto de Passo Fundo. São verbas oriundas a partir de quatro fontes distintas: financiamento junto ao BNDES, convênio Profaa (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos) e contrapartidas do Estado. O novo programa federal para a aviação deve vir a substituir o Profaa, imagina o diretor, o que desoneraria o Estado que se veria livre de contrapartidas.

Programa de Investimentos em Logística: aeroportos
No final deste mês, Carvalho Netto vai à Brasília onde será feito aos estados o detalhamento do Programa que beneficia os aeroportos regionais. “Provavelmente final do mês vamos ter as coisas mais claras e começamos a nos preparar para estes novos investimentos”, conta.

Primeiras melhorias
“Isso terminou ficando um ponto secundário”, relativiza o diretor do Dap sobre a relevância das obras implantação da área de segurança de fim de pista, alargamento da pista de taxiway, cercamento, entre outras melhorias. Curiosamente, também de acordo com Carvalho Netto, esta empreitada está dentro do quadro de obras prioritárias do Estado. “O que do ponto de vista burocrático nos dá uma agilidade muito maior”, diz. Orçado em R$ 2,3 milhões, o trâmite do projeto está empacado desde janeiro do ano passado. Na época uma das empresas concorrentes questionou o edital, levando a suspenção do pregão eletrônico. Depois disso o projeto foi encaminhado para análise técnica no 5º Comando Aéreo Regional (Comar), de onde não saiu até hoje.

O Comar, que precisa autorizar o projeto, fez uma série de exigências, entre elas a realização do levantamento topográfico, que ainda não foi sequer entregue ao Dap. Um dos impasses sobre a futura obra se resolveu: a fiscalização será de incumbência da Seinfra. Embora uma sequência de prazos já tenham se esgotado sem que fossem cumpridos, Carvalho Netto prevê que até o final de janeiro deve ser entregue o projeto de remodelação do aeroporto junto com o levantamento topográfico. Conforme o diretor do Dap, a empresa está descumprindo as datas determinadas, mas teria o compromisso de entregar o projeto e estudo até o final deste mês. Mesmo com o improvável enredo, esta tende a ser a primeira obra a iniciar em Passo Fundo. Desta vez, a expectativa, pouco convicta, é de começar o trabalho em até seis meses.

Adequação ao Código 3C, ampliação e modernização
Com a principal obra, dentro das categorias aeroportuárias, Passo Fundo deverá ter um aeroporto semelhante ao de Caxias do Sul (classificado como aeroporto nacional). Considerado o investimento mais importante a adequação ao “Código 3C” significa capacidade para receber aeronaves maiores do tipo Boeing 737, além de viabilizar a operação simultânea de dois aviões no pátio.  “A pista já comporta isso, o que não temos é o restante da infraestrutura”, explicou. Para isto existem R$ 11 milhões disponíveis.

Carvalho Netto prevê que boa parte destes investimentos não trará reflexo direto para o usuário, mas são importantes para o funcionamento do aeroporto. Um exemplo é a necessidade da retirada de obstáculos, como um morrete que existe ao lado do terminal, próximo aos hangares. “O que vai se perceber na prática (com as obras) é um pátio maior e um terminal de passageiros maior e mais moderno. Agora, do ponto de vista de infraestrutura aeroportuária vamos ter um ganho absurdo em termos de qualidade e melhoria do fluxo de aeronaves”, avalia. Este trabalho deve ser executado em três fases ao longo de quatro anos. O início para as realizações tende acontecer em até 2014, antes do término do governo Tarso Genro.

1º etapa: pavimentação asfáltica, preparação da área do novo terminal e e do pátio para a aviação geral (hangares)
2º etapa: construção do terminal de passageiros, atrás do atual terminal
3º etapa: transferência da aviação geral ao novo pátio e retirada de obstáculos

Novo terminal de passageiros
O maior impacto na área física para os usuários estaria na construção de um novo terminal de passageiros, inclusa na adequação ao Código 3C e modernização. Embora esta não seja considerada a obra fundamental pelo Dap, no sentido da qualificação do aeródromo, quem aguarda voos no Aeroporto Lauro Kourtz reclama das atuais instalações. O espaço limitado da sala de embarque, más condições de banheiros e ausência de esteira de bagagem estão entre as críticas reiteradas.

A trajetória para que o novo espaço, com cerca de 5 mil metros², se efetive ainda está bem no princípio. É preciso primeiro licitar a empresa para realizar o projeto do futuro terminal em Passo Fundo e, só depois deste realizado, abrir edital para a escolha do executor do projeto. Já está sendo revisto o teto de custo para o projeto, estipulado inicialmente em R$ 150 mil, devido ao desinteresse verificado no caso das licitações para as cidades de Rio Grande e Caxias do Sul. “Chegamos à conclusão de que o preço estava aquém e estamos fazendo a revisão. Então não vamos abrir licitação enquanto não estiver isso definido”, conta Carvalho Netto.

Outros investimentos com recursos já destinados
- R$ 500 mil para ampliar a sessão contra incêndio
- R$ 1,5 milhão para mais um caminhão de combate a incêndio
- R$ 200 mil para modernização de equipamentos de voo por instrumento
- R$ 350 mil para esteira de bagagem no atual terminal (pode ser revisto o investimento)

R$ 30 milhões em quatro anos
“Estamos elevando a projeção de investimentos para Passo Fundo. Para fazer do bom e do melhor, tudo que é preciso, custará algo em torno de R$ 30 milhões”, estima Carvalho Netto sobre o total previsto para as obras, desde melhorias fundamental até a construção do um novo terminal com 5 mil metros². Metade deste valor está assegurada, mas Carvalho Netto acredita que o novo Programa Federal anunciado pela presidente vai viabilizar o restante do custo.
Para a realização de todas os benefícios o diretor estima que dois anos seriam viáveis, porém os previsíveis empecilhos burocráticos tornam a expectativa menos otimista. Quatro anos é estimativa realista sobre o prazo. Depois das obras totalizadas, a projeção dos órgãos competentes, é de que o aeroporto esteja adequado à demanda dos próximos 30 anos.

Cronologia
Relembre as principais notícias relacionadas ao Aeroporto Lauro Kourtz nos últimos anos:

15/04/2010 – O Governo Estadual anuncia o investimento de R$ 2 milhões no aeroporto.
26/07/2010 – Mais de R$ 3 milhões em recursos do governo do Estado são destinados ao alargamento de parte da pista, a instalação de uma esteira rolante para bagagens no terminal, painéis indicativos de voos e caminhão de combate à incêndio. Melhorias são prometidas para o final do mesmo ano.
10/12/2010 – Entregue caminhão de combate a incêndio tipo AP-2 (ataque principal), no valor de R$ 1,26 milhão. Nenhuma das obras previstas foi realizada.
26/05/2011 – Seinfra informa a liberação de R$ 7,5 milhões para o aeroporto de Passo Fundo. Deste valor seriam aplicados, no mesmo ano, R$ 2,5 milhões e mais R$ 5 milhões até 2014. A fase inicial prevê obra de alargamento de pista de taxiamento, cercamento da área patrimonial nos padrões internacionais, instalação de esteira de bagagem e execução da área de escape (Resa).
22/06/2011 - Anunciada a liberação de R$ 950 mil, através do Governo Federal, para obras emergenciais no Aeroporto Lauro Kourtz
04/01/2012 - A Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República confirma ao então secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Beto Albuquerque, a destinação de R$ 8,6 milhões para investimento em três aeroportos do interior do Rio Grande do Sul. Passo Fundo recebe R$ 2,3 milhões para a ampliação de pista e adequações de segurança.
26/01/2012 – Uma das empresas concorrentes questionou o edital para obras de implantação da área de segurança de fim de pista, alargamento da pista de taxiway no aeroporto, entre outras melhorias. É suspenso o pregão eletrônico.
16/07/2012 - Anac inicia inspeção no aeroporto.
25/07/2012 –Anac publica portaria que restringe a operação. Condições de emergência dos bombeiros foram consideradas insuficientes. Durante cinco dias a empresa Avianca transfere voos com destino a Passo Fundo para o município de Chapecó.
30/07/2012 – Operações são normalizadas no aeroporto.
23/08/2012 – Duranta interiorização do Governo Estadual o Departamento Aeroportuário anuncia a contratação recém feita para a elaboração de um projeto de melhorias na área externa do Aeroporto Lauro Kourtz (terraplanagem e asfalto). Carvalho Netto afirma que fora encaminhada, na mesma semana, através Central de Compras do Estado a contratação e licitação para realização do projeto do terminal de passageiros e das demais áreas que vão compor o novo terminal.
16/10/2012 - Passo Fundo é anunciado como primeiro município, entre 11 cidades brasileiras, a ser contemplado a partir da ampliação na atuação da companhia aérea Azul em 2012. Porém, os novos destinos não foram autorizados pela Anac.
20/12/2012 - A presidenta Dilma Rousselff anuncia a destinação de R$ 7,3 bilhões para aeroportos regionais do país através do Programa de Investimentos em Logística para Aeroportos.  No Rio Grande do Sul 15 aeroportos devem receber R$ 310,8 milhões, Passo Fundo é apontado entre os beneficiados.
21/02/2013 – Prefeitura a busca por informações e previsão de investimentos. Executivo municipal também se dispõe a investir em obras no aeroporto.
25/01/2012 – Confirmada a colaboração financeiramente com as obras necessárias para a ampliação e melhorias no aeroporto. Compromisso será formalizado no dia 4 de fevereiro.