Urbanização da educação, crescente demanda na educação infantil e aumento das matrículas no turno integral. Estas são algumas das conclusões que permitem ser feitas através dos dados do Censo Escolar 2012. Os números, divulgados este mês, mostram uma radiografia da educação, apresentando o número de matriculados em cada nível de ensino, da educação infantil até o ensino médio. De maneira geral, é possível afirmar que a tendência é uma progressiva e contínua necessidade de ampliação de vagas e escolas, principalmente na educação infantil e no ensino fundamental.
Para a professora da Universidade de Passo Fundo (UPF), Rosimar Esquinsani, apesar da necessidade de comparação ou confronto com outros indicadores, os números do Censo Escolar, por si, permitem algumas conclusões, sendo uma das principais a redução dos alunos matriculados nas escolas da zona rural: “há uma progressiva e irreversível tendência à urbanização do ensino, percebe-se a diminuição ou mesmo inexistência de matrículas em escolas rurais em todos os níveis de ensino”, comenta.
Na zona urbana, por outro lado, é constante o crescimento da demanda por todas as etapas e modalidades de ensino. “Verifica-se, ainda, o aumento significativo da demanda por creche (na proporção de 1/3) entre 2011 e 2012. Tal aumento da demanda por creches segue a tendência nacional de acesso por este nível de escolarização”, salienta a professora. De outro lado, na comparação com 2011, houve uma diminuição de matrículas parciais nos anos iniciais e finais de escolarização, tanto em Passo Fundo quanto no país.
Já a educação em turno integral vem aumentando a procura, dado revelado na comparação entre os dois anos. “Houve o avanço das matrículas na educação em tempo integral, especialmente na rede municipal, fruto de políticas como o Programa Mais Educação, do governo federal, também resultado de iniciativas locais de escolarização em tempo integral. Este fenômeno ocorreu de igual maneira em nível nacional, indicando a tendência à transferência de alunos do regime parcial para o regime integral, especialmente no ensino fundamental”, ressalta Rosimar.
Cumprimento da lei
Outra conclusão importante permitida pela análise dos dados é que Passo Fundo está cumprindo o que determina a Lei, no que diz respeito à responsabilidade por cada nível de ensino. “Fica claro o cumprimento do Art. 211 da Constituição Federal de 1988, quando em seu caput indica que ‘A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino’, com destaque para os parágrafos 2º, que prevê a atuação dos municípios ‘prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil’ (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996) e parágrafo 3º, indicando que ‘os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio’. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)”, explica a professora.
No Estado
No Rio Grande do Sul, são 402.209 alunos matriculados no ensino médio. Este dado reflete a necessidade de buscar a universalização desta etapa, uma vez que 85,1% dos alunos que frequentam esta fase estão matriculadas na rede estadual. Outros 44.541, que representam 11,1% dos matriculados, e apenas 2,3% em escolas particulares, um universo de 9.202 matriculados. Ainda com referência ao ensino médio, são cerca de 76 mil alunos em idade para cursar mas que estão fora da escola (faixa dos 15 aos 17 anos).
Em âmbito geral, no Rio Grande do Sul conta com 2.412.942 estudantes matriculados. Do total, 1.083.873 (45%) estão matriculados na rede estadual, 944.483 (39%) nos municípios, 364.313 (15%) nas escolas particulares e 20.273 (1%) nas instituições federais. Estes números incluem creche, pré-escola, Ensinos Fundamental e Médio, Educação Profissional, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.
