Uma reunião realizada na manhã de ontem (29) entre o prefeito Luciano Azevedo e representantes do Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Acisa e Câmara de Vereadores definiu três pontos principais de ação com o intuito de evitar que Passo Fundo venha a sofrer tragédia semelhante a que aconteceu em Santa Maria. Conforme o prefeito, o Corpo de Bombeiros repassou a informação de que, em regra, as casas noturnas de Passo Fundo cumprem a legislação, mas ainda assim foi definida uma ação conjunta dos poderes públicos para que a fiscalização seja permanente.
“A ideia é que as fiscalizações não sejam ações eventuais, que sejam frequentes. Isso será uma ação da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e vamos convidar o Ministério Público e a própria prefeitura para que participem. O segundo ponto é que estamos examinando a legislação, fazendo um estudo para verificar a possibilidade de alterações tornando-a mais rigorosa onde for necessário. Em terceiro lugar, há um movimento da Acisa, junto com a prefeitura, para orientar os empresários que atuam nesse ramo o quanto às formas de assegurar que isso não se transforme em um problema aqui na cidade”, explica o prefeito.
O estudo da legislação e das possíveis alterações está sendo feito pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que é o órgão responsável por normatizar o funcionamento desses estabelecimentos. Um dos objetivos é viabilizar algum instrumento de controle da quantidade de pessoas frequentando estes locais, uma vez que, apesar de estarem com os alvarás em dia, alguns estabelecimentos costumam exceder o limite máximo permitido. Este limite, segundo a legislação, é de duas pessoas por metro quadrado. A mesmas aplicações devem ser mantidas para shows e eventos que envolvam um grande número de pessoas.
Vistorias
O Corpo de Bombeiros já intensificou as vistorias nas casas noturnas de Passo Fundo. Na tarde de ontem (29), cinco locais foram visitados. Destes, um foi autuado e multado por estar com trinco na saída de emergência. De acordo com o sargento Denílson Zanfir, que participou das vistorias, elas serão intensificadas a partir de agora. Hoje, novos estabelecimentos devem ser visitados. O sargento afirmou ainda que no domingo (27) 10 locais foram visitados, sendo que seis estavam fechados. “Desses locais que estavam fechados, três costumavam abrir aos domingos, mas não estavam funcionando talvez em decorrência do acontecido em Santa Maria. Dos quatro locais visitados, três estavam com trincos nas saídas de emergência e foram autuados e um estava com problemas na iluminação de emergência”, destaca o sargento.
