Ensino Superior no Brasil

A expansão do ensino superior contribuiu para um grande aumento do número de alunos matriculados, especialmente na rede privada. Nesse período, muitas novas Instituições de Ensino Superior (IES) surgiram, o governo federal aprimorou seu sistema de avaliação e alguns dos participantes do mercado profissionalizaram sua gestão, até mesmo abrindo capital na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e realizando aquisições e novos investimentos por todo o País.

Segundo um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Brasil experimentou considerável crescimento da educação a partir dos anos 1990. Entretanto, tal crescimento foi inferior ao de países como a Argentina, Chile, Bolívia e México.

Diante da constatação de que no Brasil a oferta de vagas no ensino superior crescia abaixo de países de menor relevância econômica se comparada com o Brasil, por meio da Lei n. 10.172 de 2001 foi instituído o Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das metas previstas era prover o acesso à educação superior de pelo menos 30% da população nacional entre, 18 e 24 anos, no decênio 2001-2010. Com o intuito de alcançar essa meta, o governo precisou contar com a atuação do setor privado, pois não possuía infra-estrutura e pessoal suficiente para isso.

O crescimento das IES trouxe maior concorrência e, conseqüentemente, um percentual crescente de vagas ociosas nestas IES. Isso fez crescer a pressão dos representantes desse segmento sobre o Governo Federal, na busca de uma solução para tal realidade.

Em 2004, o Congresso Nacional recebeu um projeto de lei que tratava do Programa Universidade Para Todos (PROUNI). O programa visa favorecer o acesso a estudantes de baixa renda ao ensino superior privado, mediante concessão de bolsas de estudos pelas IES privadas. Em troca, o Governo Federal concederia isenção de alguns tributos às IES privadas que aderissem ao Programa, tais como o IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

O PROUNI foi alvo de vários estudos, descritos no referencial teórico. Isto porque o governo, de forma indireta, investiria seus recursos na iniciativa privada e não na máquina governamental, por meio de isenção dos tributos e contribuições mencionados anteriormente.

O fato é que antes do lançamento do PROUNI, o setor educacional privado superior vivia um período de incertezas: inadimplência e desistência de alunos, aliada à a maior concorrência e o aumento de vagas ociosas, instigaram as associações de classe desse segmento a pressionar o Governo Federal.

O Censo da Educação Superior 2011, divulgados pelo INEP, cerca de 5.746.762 alunos estão matriculados no ensino presencial e 992.927 na educação a distância. Os números demonstram que, no período 2010-2011, a matrícula em cursos de graduação nas universidades cresceu 7,9% na rede pública e 4,8% na rede privada. Desses, 95% (6,7 milhões) cursam a graduação: 1,7 milhão em universidades e instituições públicas de ensino e 5 milhões em universidades privadas. O Rio Grande do Sul tinha em 2011 438.345 alunos matriculados, sendo 90.609 na rede pública e 347.736 na rede privada.

Ao analisarmos o contexto histórico podemos constatar que o Brasil avançou muito no ensino superior, mas é preciso avançar mais e de forma mais rápida, para fazer frente aos países desenvolvidos. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em sua publicação denominada “Ensino superior e da educação de adultos 2010”, mostra que aqui no Brasil somente 12% dos adultos entre 35 e 44 anos completaram o Ensino Superior. No Chile, esse percentual é de 24%, e nos Estados Unidos chega a 43%.