Diárias
O prefeito Luciano Azevedo assinou ontem um decreto tornando mais rígidas as regras para a concessão de diárias e viagens. O documento diz que secretários e servidores, quando se deslocarem para outras cidades utilizando veículos do município, devem solicitar autorização à Secretaria de Administração com antecedência mínima de 24 horas, para que a secretaria faça o controle e a concentração das saídas dos veículos. O mesmo procedimento será válido para as diárias, que deverão ser pagas apenas quando houver empenho prévio.
Liberdade
O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado ontem (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011. Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a queda foi reforçada pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.
Canteiros
A CDL inaugurou na terça-feira (29) o canteiro que adotou na Avenida General Netto. O projeto, que foi elaborado no ano passado, foi aprovado pela prefeitura e oficializado no dia 13 de novembro. Com a adoção a CDL segue o passo de outras empresas atuando como um exemplo para a classe lojista. A adoção do canteiro é válida por 3 anos e pode ser renovada por igual período pela entidade mantenedora. A execução do projeto ocorreu na primeira quinzena do mês de janeiro por uma equipe de jardinagem especializada.
Desemprego
A taxa de desemprego de 2012 manteve-se em relativa estabilidade na comparação com o ano anterior, conforme balanço anual da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O estudo feito pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a taxa passou de 10,4% em 2011 para 10,5% no ano passado. No conjunto de sete regiões metropolitanas e Distrito Federal, o contingente de desempregados é estimado em 2,329 milhões de pessoas.
Gesp
O Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) protocolou na semana passada no Ministério Público mais um ofício tratando da situação do Museu Regional e do Museu Ruth Schneider. A intenção do grupo é provocar a responsabilidade dos órgãos envolvidos pela recuperação e conservação desses prédios. Outro ponto levantado pelo ofício é a necessidade de retirada da parada de ônibus que fica em frente aos prédios, o que fragiliza ainda mais a situação das edificações, em virtude do fluxo no local, que pode comprometer as estruturas dos prédios.
Ocupação I
Integrantes da ocupação de uma área particular do Loteamento Leonardo Ilha que abrange 700 pessoas realizam protesto para conquistar moradia. A manifestação iniciou na manhã de ontem (30), em frente ao Fórum e contou com a presença de aproximadamente 130 pessoas. Os manifestantes também realizaram uma caminhada pela Avenida Brasil até a Prefeitura de Passo Fundo. Os ocupantes utilizaram cartazes e aos gritos pediram ajuda ao prefeito Luciano Azevedo. O prefeito recebeu em seu gabinete uma comissão da ocupação. Conforme a assistente social da Comissão dos Direitos Humanos, Kátia Soares, que está auxiliando os ocupantes, o local está com 182 famílias, sendo 142 crianças. Entre as reivindicações feitas ao prefeito está a questão de vagas para estas crianças e uma solução para a conquista da moradia. Kátia disse que o prefeito agendará uma reunião nesta semana com a presença das Secretarias de Educação, Habitação e Assistência Social para tentar ajudar e orientar estas famílias.
Ocupação II
O proprietário da área ocupada entrou com pedido de liminar de reintegração de posse e teve o pedido deferido pela Justiça. O advogado das famílias, Leandro Scalabrin, recorreu no Tribunal de Justiça e houve a suspensão da liminar. Nesta quinta-feira (31), a 17ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça deverá julgar o agravo de instrumento interposto pelo advogado das famílias para manter ou não a liminar de reintegração de posse. Scalabrin informou ainda que em relação as ocupações da São José e da área da prefeitura no loteamento Leonardo Ilha, a Justiça concedeu a reintegração de posse e as famílias terão que sair. A desocupação só ocorrerá depois que as famílias forem notificadas.
