Os proprietários de terrenos baldios que não fizerem a manutenção da área poderão ser multados em cerca de R$ 455,00. Desde o início do ano, a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais está recebendo em torno de 20 a 30 denúncias por semana. Em janeiro, 44 pessoas foram notificadas pela falta de limpeza. Neste primeiro momento, a Secretaria está realizando um trabalho de notificação e conscientização dos proprietários e em seguida iniciará com o processo de multa.
Conforme o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação e devem providenciar a limpeza do local. “Eles têm que manter os terrenos limpos, livre de entulhos e com passeio público adequado para os pedestres. São ações que também evitam a proliferação de animais e insetos e a dengue. O proprietário tem que cuidar do seu bem, porque sempre tem um vizinho que sai prejudicado. Também tem a questão da saúde pública e segurança”, explicou o secretário.
Já a limpeza dos terrenos baldios públicos é responsabilidade da prefeitura. A Secretaria de Serviços Gerais é quem faz a manutenção destes locais. Neste momento, está sendo executado um cronograma de limpeza dos espaços públicos (praças, canteiros, vias públicas, terrenos e prédios públicos).
Das cerca de 30 denúncias semanais, a Secretaria consegue identificar e notificar cerca de 50% dos proprietários. O dono da área é notificado e tem 15 dias para fazer a limpeza. Caso isto não ocorra, é aplicada uma multa de R$ 455,10. “Mesmo pagando a multa, o proprietário deverá realizar a limpeza. Estamos fazendo um trabalho de conscientização e de notificação, mas não deverá demorar muito para o início das multas”, disse o secretário de Serviços Gerais.
As denúncias devem ser feitas para a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais através do telefone (54) 3316-7200.
