OPINIÃO

Fontes em Off - 15/02/2013

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Pedágios
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) transfere os pedágios comunitários de Portão, Campo Bom e Coxilha para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) nesta sexta-feira (15), às 10h. O ato acontece na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), em Porto Alegre. Os pedágios comunitários serão os primeiros a serem administrados pela a EGR. Os demais, que estão em modelo de concessão, serão repassados à empresa conforme os vencimentos dos contratos, ainda este ano. 

Imposto de Renda
A Receita Federal espera divulgar na segunda-feira (18), a instrução normativa referente à entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, não haverá grandes alterações nos procedimentos este ano. Para o contribuinte que pretende fazer simulações sobre os valores dos rendimentos tributáveis e as deduções, a Receita já disponibiliza uma ferramenta online.

Asteroide
Astrônomos de todo o mundo estarão atentos hoje (15) à passagem do 2012 DA14, que às 17h30 se tornará o primeiro asteroide de 45 metros de comprimento a ser observado a apenas 27,7 mil quilômetros da crosta terrestre. Isso equivale a menos de um décimo dos 384 mil quilômetros que separam a Terra da Lua. A distância mínima será atingida quando o corpo celeste, de 130 mil toneladas, estiver na direção do Oceano Índico, perto da Ilha de Sumatra, na Indonésia, e será possível vê-lo com ajuda de instrumentos em partes da Ásia, Oceania, Europa e África.

Copa
O terceiro lote de ingressos para a Copa das Confederações de 2013 vai estar à venda a partir de hoje (15) até o dia 7 de abril, exclusivamente pelo site da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Os preços dos ingressos para o público estrangeiro variam entre US$ 60 e US$ 220 (R$ 117 e R$ 430), no caso do jogo final na categoria 1. Já para os brasileiros, as entradas inteiras variam de R$ 57, a mais barata, a R$ 418, a mais cara, para a última partida.

Telefonia
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União as novas metas e obrigações de qualidade para as operadoras de telefonia fixa. As regras, que entram em vigor em 120 dias, estabelecem metas para chamadas completadas e erros de cobrança, além de prazo para a realização de reparos nas linhas. As empresas deverão ter pelo menos 93% das chamadas locais e 92% das ligações interurbanas completadas. Com base nesses dados, a Anatel poderá convocar as prestadoras para apresentarem relatório de ações e corrigir deficiências.

Ação bilionária
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) iniciou nesta quinta-feira em Brasília a audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia (SP), expostos durante 30 anos a contaminantes de alta toxicidade. Eles discutirão a condenação por danos morais que chega a R$ 1 bilhão. O processo judicial envolve centenas de trabalhadores que atuavam na indústria de pesticidas desde a década de 1970. A fábrica pertencia à Shell, que vendeu seus ativos à multinacional Cyanamid na década de 1990. Em seguida, o negócio passou para as mãos da Basf, que manteve a fábrica em funcionamento até 2002, quanto foi fechada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Alfabetização
Iniciou nesta quinta-feira, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ao todo, 4.997 municípios dos 26 estados mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto até dezembro de 2012, o que representa 89,8% dos municípios do país. O Pacto receberá investimento de R$ 3,3 bilhões em dois anos. Para incentivar a participação dos profissionais serão oferecidas bolsas de R$ 200 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765 para o orientador de estudo; R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.

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