A Associação dos Moradores e Amigos do Centro protocolou um ofício na Uampaf declarando a desfiliação da entidade. O documento foi recebido pelo vice-presidente da Uampaf, Sidnei Bonfante, no último dia 16 de fevereiro, quando o Conselho Deliberativo (Condel) decidiu adiar mais uma vez as eleições do movimento comunitário. No entanto, a Uampaf explicou que a desfiliação só pode acontecer a partir de decisão conjunta dos moradores do centro, através de uma assembleia geral, o que ainda não ocorreu.
Conforme o presidente da Amac, José Rodrigo Santos, a Amac não concorda com a prorrogação por tempo indeterminado das eleições da Uampaf e das diretorias das associações de moradores. “Esta é uma manobra política para os atuais membros das associações e da Uampaf se manterem nos seus cargos. Só que os mandatos já venceram. Nós somos a favor da realização das eleições”, declarou Santos.
O presidente da entidade salientou que a decisão da desfiliação é da diretoria da Amac. “O nosso estatuto não determina que façamos uma assembleia para consultar a comunidade em relação a desfiliação. O estatuto da Uampaf também não prevê isso. Nada impede que a gente coloque esta discussão na pauta da assembleia, mas não há a necessidade”, justificou o presidente da Amac.
Uma assembleia geral será marcada com os moradores do centro na próxima semana para formar uma comissão provisória que ficará responsável pela Amac até as eleições. Conforme o estatuto da entidade, a eleição da associação deverá ser realizada em agosto de 2013.
De acordo com o presidente da Uampaf, Marcos Tumelero, o documento comunicando a desfiliação deverá ser entregue para o Condel que analisará o caso e dará o parecer. Tumelero esclarece que a desfiliação só pode acontecer depois que a Amac promover uma assembleia geral convocada através de edital. “O presidente e a diretoria não têm poder para desfiliar a associação. É preciso que a decisão seja tomada em assembleia e conste em ata. É preciso obedecer os critérios”, disse Tumelero.
O presidente da Amac questiona a decisão do adiamento das eleições por questões estatutárias. A entidade deverá solicitar explicações ao Judiciário que suspendeu o processo eleitoral no ano passado. “Se o único estatuto registrado da Uampaf é de 2004 e o mesmo não fala em eleição casada de União e associações de bairros, qual o motivo do cancelamento das eleições dos bairros em 2012, após a anulação das eleições da Uampaf? Será que o Judiciário se baseou em um estatuto sem registro no Cartório”, questionou Santos na página da Amac em uma rede social.
Entenda o caso:
No ano passado, as eleições para a diretoria da Uampaf e para as diretorias das associações de moradores previstas para o dia 25 de março de 2012 foram suspensas pela Justiça. O pedido para impedir as eleições foi feito por uma das chapas que disputam a entidade alegando que 25 bairros que não realizariam eleições para suas associações por falta de candidatos seriam prejudicados pela ausência de urnas em suas comunidades. As eleições teriam sido remarcadas para o dia 31 de março deste ano. No entanto, no último sábado (16), as eleições unificadas da Uampaf foram suspensas por tempo indeterminado em reunião do Condel. O objetivo da suspensão é para que as associações que não estejam dentro das normas possam regularizar a situação. Com isso, os atuais presidentes de bairros e a diretoria da Uampaf seguem em seus mandatos. O Condel vai convocar um congresso da entidade para rever pontos do estatuto e encaminhar o registro das modificações.