Com a chegada do início do ano letivo, os professores aguardam a divulgação do quadro oficial de cada escola, além do remanejo previsto para a época. A Secretaria Municipal de Educação está concluindo esta etapa. Normalmente, os dados são divulgados ainda em janeiro, pois o quadro e os pedidos de remanejo são feitos nos meses de outubro e novembro. Porém, a elaboração do quadro pelas escolas não foi feita ao fim do ano passado. O resultado foi um atraso considerável, além de outros entraves como as gratificações aos professores, que somente podem ser feitas com o quadro fechado e estarão sendo realizadas ainda em fevereiro. De tal forma, a Secretaria de Educação passou o mês de janeiro em contato com todas as escolas para que os diretores enviassem um pré-quadro, e a partir disso, fosse iniciado o processo para o remanejamento.
“Em fevereiro estamos processando o remanejo, todos foram feitos, agora estamos entrando em contato ficha por ficha, pois são quatro situações: professores do ensino fundamental, professores que atuavam na Secretaria e retornarão para escolas, professores da educação infantil e funcionários em geral das escolas”, explicou o coordenador de núcleo de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Tiago Miguel Stieven.
O secretário de Educação, Edemilson Brandão, salienta que todo o esforço possível está sendo feito. “Nós temos uma realidade de 1.533 professores com o ensino fundamental e a educação infantil e, por vezes, muitos casos ocorrem ao mesmo tempo, temos situações distintas e temos de dar atenção para tudo o que está acontecendo. Terminada esta etapa do quadro e do remanejo, poderemos ter um desenho do que faltará e de como poderemos solucionar eventuais problemas”, disse.
O remanejamento
Para a efetivação dos pedidos de remanejamento, alguns critérios são estabelecidos. O primeiro é a existência de vagas na escola solicitada, no pedido de remanejamento, são preenchidas três opções. Caso não haja vaga em nenhuma das escolas escolhidas, o professor permanece na escola que está ou, se houver demanda em outra escola que não a escolhida, o professor também pode realizar o remanejo.
Outro quesito fundamental é o número da ficha dos pedidos, seguido rigorosamente para não burlar o direito de quem está à espera do remanejo. Ainda, leva-se em conta a área que o professor atua. Se na escola A há a necessidade de um professor de História, por exemplo, o primeiro professor de História que pediu o remanejamento para a escola A será chamado. Se houvesse um professor de Matemática com a ficha anterior para a escola A, ele ainda aguardaria, pois não estaria enquadrado na necessidade da vaga.
As últimas medidas
Com o remanejamento concluído e o quadro de professores encaminhado, a Secretaria de Educação terá a real proporção da falta de professores para a rede municipal. Inicialmente, a educação infantil enfrentará o problema, principalmente por não existir regime especial. “Foi encaminhado um projeto de lei para criar o regime especial ainda no ano passado, mas ele foi arquivado. Assim que tomamos conhecimento, pedimos o desarquivamento, encaminhamos ao prefeito e o prefeito pediu o parecer do secretário de Educação. Agora o processo está na Procuradoria Geral do Município para um novo projeto ser feito e encaminhado”, informou Stieven.
A importância do regime especial é essencial para o atendimento dos serviços prestados. Quando algum professor precisa entrar em licença por motivos de saúde ou até mesmo para casos temporários diversificados, outros educadores podem assumir o cargo de acordo com sua carga horária através do regime especial. “Até que isso aconteça teremos que nomear professores para a educação infantil. Provavelmente, haverão nomeações, mas antes precisamos terminar esta contabilização”, ponderou o coordenador de núcleo do Recursos Humanos da SME. Para o ensino fundamental a perspectiva é de quadro completo, justamente por ter o regime especial. Assim, caso sejam necessárias contratações, o período poderá ser direcionado de acordo com os trâmites legais e orçamentários.
