Prefeitura fecha quadro de professores

Para atender a deficiência de professores no ano letivo de 2013 para o ensino fundamental, a Prefeitura liberou o regime especial para professores que compõem o quadro atual. As readequações e convocações já estão sendo feitas, com finalização prevista para o início da próxima semana.

O regime especial é assegurado pelo plano de carreira dos professores do ensino fundamental consistindo na possibilidade de servidores que têm horas vagas suprirem as horas abertas de professores que estão em laudo, por exemplo. “Aquele servidor que é concursado com 20 horas poderá assumir mais 20 horas e suprir essa necessidade temporária até que o professor em licença possa assumir seu cargo novamente”, conforme afirmou coordenador de núcleo do Recursos Humanos da Secretaria de educação, Tiago Miguel Stieven.

A Secretaria de Educação também aponta que existe a falta de professores, cargos que não são ocupados por nenhum educador. Esta situação está sendo avaliada pelas Secretarias responsáveis e pelo prefeito Luciano Azevedo. A nomeação para professores concursados está prevista, mas se faz necessário um planejamento de todas as etapas, impactos orçamentários, apontamento do Tribunal de Contas, entre outra legalizações. Além disso, há o prazo de no mínimo 30 dias após a publicação do edital para os professores nomeados comparecerem com todos os requisitos legais preenchidos.

De tal forma, a liberação do regime especial foi a forma mais adequada encontrada pela administração para não deixar os alunos da rede municipal sem aula.

A Secretaria de Educação está adotando todos os procedimentos necessários para que a situação seja revertida. Uma reunião foi feita com todos os diretores das 36 escolas municipais para tratar da falta de professores e de questões administrativas e pedagógicas, bem como os ajustes dos horários de educadores que assumirão o regime especial.