Fontes em Off - 05/03/2013

ERS 324 I
A Secretaria da Fazenda, liberou nesta segunda-feira (04) a indicação orçamentária (CRO) para a obra de duplicação da ERS-324, entre Passo Fundo e Marau. “Esta era a ultima etapa que faltava antes da publicação do edital para a construção do trecho, orçado em R$ 116 milhões. Fico feliz em ver o governo Tarso Genro firme no seu compromisso com a Região”, comemorou o ex-secretário de Infraestrutura e Logística do RS, deputado federal Beto Albuquerque.

ERS 324 II
O processo licitatório já está pronto e será encaminhado nesta terça-feira (05) à Central de Licitações (Celic), devendo ser publicado no Diário Oficial até sexta-feira (08). “A expectativa é de que nos próximos quatro meses, se não tivermos nenhum entrave no processo licitatório, possamos conhecer a empresa ou consórcio que irá executar a obra, que deverá ter início ainda no primeiro semestre de 2013, conforme o cronograma que estabelecemos”, ressaltou Albuquerque.

Passagens
O prefeito Luciano Azevedo ainda precisa confirmar a data, mas provavelmente ocorre nesta semana a primeira reunião que vai definir, ou não, o aumento da tarifa de ônibus em Passo Fundo. As companhias Coleurb, Transpasso e Codepas querem que a tarifa aumente para R$ 2,80, R$ 2,86 e R4 2,87, respectivamente. Atualmente a passagem custa R$ 2,45.

Impostos
Os impostos consomem 40,98% do rendimento bruto do brasileiro e o número aumenta cada vez mais, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Somente em 2013, até metade do mês de fevereiro, o valor pago em impostos federais, estaduais e municipais superou a marca de R$ 100 bilhões. Este número corresponde a 111 milhões de mensalidades de um plano de saúde particular para uma família, por exemplo. Ano passado o número chegou a R$ 1,5 trilhão. O site Impostômetro disponibiliza o total de impostos pagos e quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando.

Pedágio
Uma decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) colocou em cheque os planos do governo do Rio de Grande do Sul de iniciar, nesta semana, a retomada das rodovias gaúchas privatizadas em 1997. Na última quarta-feira (27/2), a Terceira Turma do Tribunal concedeu à Coviplan o direito de continuar explorando o polo rodoviário de Carazinho, no interior gaúcho, até 28 de dezembro ou até o julgamento de uma ação de indenização que corre na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. Para o governo estadual, a concessão encerra na próxima quarta-feira (6/3). O polo de Carazinho seria o primeiro dos sete contratos de concessão de rodovias que voltarão a ser controlados pelo Estado.

Pedágio II
Em nota, o governo do Estado informou que pretende entrar com recurso junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para reverter a decisão do TRF-4. No comunicado, o governo do Estado ainda afirmou que acreditava “na reversão da decisão e mantém confirmadas as atividades programadas para o dia 6 de março, junto à praça de pedágio de Carazinho, quando serão abertas as cancelas do polo daquele município.” O governo planejava para a madrugada do dia 7 de março, com a participação do governador Tarso Genro, uma comemoração para marcar o início da reestatização das rodovias gaúchas.

Nobel da Paz
A organização do Instituto Nobel informou ontem (4) que foi registrado um recorde no número de candidaturas ao Prêmio Nobel da Paz 2013. No total, são 209 pessoas e 50 organizações. O último recorde foi o de 2011, quando se registaram 241 candidaturas. A escolha ocorre em outubro, em Oslo, na Noruega, e a entrega do prêmio, em dezembro. Organizações não governamentais, uma adolescente paquistanesa e um ex-presidente norte-americano estão entre os indicados a receber o prêmio.

Simpasso
Na próxima sexta-feira (8), a diretoria do Simpasso se reúne com a comissão de negociação nomeada pelo prefeito Luciano Azevedo para discutir a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais. Na tarde de ontem (4), integrantes da Comissão Sindical da entidade se reuniram para definir os próximos passos da categoria. A entidade quer reajuste de 10%, baseada nos índices IGPM, IPCA e INPC, além do reajuste do salário mínimo e perdas salariais. Caso não seja atendido, o Sindicato não descartou uma possível paralisação por parte dos servidores do quadro geral.