Passo Fundo têm recursos para PSF suspensos

O Ministério da Saúde suspendeu nesta segunda-feira (4) a transferência de dinheiro para a Prefeitura de Passo Fundo por irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial, o município apresentou problemas no cadastro de uma Equipe de Saúde da Família e de seis Agentes Comunitários de Saúde, que quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.

O secretário de saúde, Luiz Artur Rosa Filho, explica que vai investigar a extensão e os motivos da suspensão nesta terça-feira (5). “Ainda não sabemos as razões para o corte”, disse. Ele relata que recentemente diversas situações inadequadas foram encontradas no cadastro, como a falta de médicos nas Equipes de Saúde da Família e a duplicidade de registros dos agentes em mais de uma equipe. “Realizamos diversas atualizações no cadastro dos Agentes de Saúde e encontramos diversas situações inadequadas, mas que já foram solucionadas. Talvez até o problema já tenha sido resolvido ou então será mais complicado de se resolver. O fato é que as equipes estavam incompletas e desde o dia 1º de março contratamos 10 médicos”, disse. O município possui 15 equipes do Programa de Saúde da Família, que envolve cerca de 50 profissionais.

No Rio Grande do Sul, a suspensão atingiu no total 13 municípios: Passo Fundo, Marau, Balneário Pinhal, Barão, Caçapava do Sul, Osório, Porto Alegre, Santo Ângelo, São José das Missões, Sapiranga e Sinimbu. No Brasil, os cortes abrangeram 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal.