Prefeitura esclarece suspensão de recursos do PSF

A Prefeitura de Passo Fundo afirma que deve ser regularizada a situação de convênio que estava irregular no Programa Saúde da Família (PSF) até o final desta semana. O município é um dos 13 municípios gaúchos que tiveram bloqueio nos repasses das verbas para o Programa Saúde da Família (PSF) por ter quebrado a regra para cadastramento de profissionais de saúde no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Segundo o Ministério da Saúde, Passo Fundo apresentou duplicidade no cadastro de uma Equipe de Saúde da Família no mês de dezembro do ano passado e, por consequência, os recursos de seis Agentes Comunitários de Saúde foram suspensos em janeiro de 2013.

Segundo o secretário municipal de saúde, Luiz Artur Rosa Filho, um profissional médico contratado pela Prefeitura de Passo Fundo que atuava na Equipe de Saúde da Família do Bairro Nenê Graeff, pediu o seu desligamento no mês de agosto do ano passado e, em dezembro foi contratado pela Prefeitura de Porto Alegre. “Descobrimos que havia uma falha no envio dos dados desde o ano de 2010 e as informações sobre desligamento desde médico não chegaram à Brasília, o que acabou gerando uma inconsistência de dados no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) de Passo Fundo e também de Porto Alegre porque o Ministério não permite que o profissional possa estar cadastrado ao mesmo tempo por mais de um município. Mas, agora tudo já foi resolvido. Em 48 horas a informação que consta aqui será a mesma em Brasília e os recursos voltarão a ser repassados”, afirmou.

Em todo o país, 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal foram atingidas com a medida que, segundo o Ministério de Saúde, não é definitiva.  Para resolver o problema, os municípios devem corrigir as irregularidades pelo SCNES e os recursos voltam a ser repassados assim que os problemas apontados são resolvidos.

Rosa Filho alertou que a suspensão dos recursos não prejudicou o atendimento de nenhuma das 15 equipes do PSF do município e que o corte se refere apenas ao repasse do mês de dezembro do ano passado, com pagamento em janeiro deste ano, envolvendo somente a Equipe de Saúde da Família onde o profissional médico estava cadastrado, o que totaliza cerca de R$ 10 mil. “Mas de forma alguma, o serviço prestado por esta equipe foi prejudicado. Todos os funcionários receberam normalmente seus salários em janeiro”, finalizou.