Cerca de 200 pessoas vindas de diferentes municípios da região participaram, na tarde desta quarta-feira, 06, do Seminário de Educação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Passo Fundo, em parceira com a Receita Estadual. “Para nós, este é um momento importante, porque estamos propondo uma reflexão sobre a possibilidade de uma mudança na cultura sobre o entendimento da tributação. É um momento proveitoso para a cidadania, para a sociedade e para o futuro de nossa cidade”, disse o prefeito Luciano Azevedo, na abertura do evento.
Estiveram presentes no seminário prefeitos, secretários municipais de Educação e Finanças, além de diretores de escolas de mais de 80 cidades. Conforme o secretário de Finanças, Gilberto Bedin, o assunto tratado no seminário é importante para todas as cidades. “Além da educação fiscal, os assuntos tratados dizem respeito a uma das principais fontes de recursos dos municípios, que é o retorno de ICMS. Hoje, esclarecemos os critérios adotados pelo Estado para a distribuição destes recursos e como cada cidade aplica estes valores”, afirmou Bedin. O secretário de Educação, Edemilson Brandão, garantiu que a realização do seminário serve de motivação para que o assunto seja tratado nas escolas do município.
“Levaremos a educação fiscal como tema para dentro das escolas para, desta forma, fazer com que as futuras gerações entendam os benefícios das tributações”, apontou o secretário. O seminário tratou do o PIT- Programa de Integração Tributária, que busca incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS. Também sobre PEF - Programa de Educação Fiscal, que visa levar ao cidadão informação simplificada da origem e destino dos recursos públicos, visando a transparência de todas as ações do governo. Também foi explicada a NFG - Nota Fiscal Gaúcha, um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras. “Temos que mostrar para as futuras gerações a função social dos tributos”, declarou o chefe do setor de Fiscalização e Cobrança da Secretaria da Fazenda do RS, Paulo Armando Cestari.
