Técnicos do Tesouro do Estado realizaram ontem, mais um dia de mobilização no Rio Grande do Sul. Pela quarta vez este ano, eles protestaram, entre outras reivindicações, contra a retirada de atribuições da categoria. As atividades foram suspensas durante todo o dia. Uma assembleia geral está marcada para o próximo dia 15 em Porto Alegre.
Em Passo Fundo, a mobilização aconteceu em frente ao prédio da delegacia, na avenida Presidente Vargas. Utilizando faixas, os funcionários demonstraram insatisfação na alteração que retira da categoria e passa para os fiscais, a atribuição de elaborar o Termo de Infração do Trânsito nos postos fiscais. “Em outras palavras, não podemos mais aplicar a multa no ato da constatação de alguma irregularidade com as mercadorias e notas fiscais. Isso sempre foi atribuição nossa, além de ser uma das principais frentes de combate à sonegação” diz a técnica Elizete Silveira Pacheco.
Para o técnico Ivanir Roncatto, a alteração adotada desde o início do ano pela Secretaria Estadual da Fazenda esvaziou a ação de fiscalização no trânsito. “Serve para facilitar a sonegação e promover uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente. O sonegador está rindo à toa, enquanto o governo precisa de recursos” afirma.
Com a alteração, técnicos do Tesouro que atuam nos postos fiscais, desde janeiro não estão mais conferindo as cargas e registrando a passagem das mercadorias. Os postos ficam localizados nos municípios de Torres, Vacaria, Erechim, Nonoai, Iraí e Barracão.
Durante a mobilização, a categoria também criticou o processo de sucateamento do órgão, principalmente com o fechamento de postos, e a falta de pessoal. “Atualmente são 900 técnicos no Estado, isso representa metade do efetivo. Sem contar que para o próximo ano, 30% do quadro deve se aposentar. O último concurso foi realizado há 11 anos” disse Roncatto.
