Operadoras de telefonia ainda lideram reclamações dos consumidores

O setor que menos respeita o consumidor em Passo Fundo é o da telefonia. Esta foi a constatação na semana em que se comemorou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que aconteceu no dia 15 de março. No ano passado, as reclamações contra as operadoras de telefonia bateram recorde. Dos 7.646 atendimentos, 1.119 se referiam as operadoras. Neste ano, o cenário é o mesmo. Das 1.694 atendimentos até o mês de fevereiro, 416 foram contra este setor.  Uma das notícias positivas para o consumidor é que o Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) lançado na sexta-feira (15) pela presidente Dilma Roussef, prevê medidas específicas para o setor de telecomunicações.

Conforme o coordenador do Procon e também do Balcão do Consumidor de Passo Fundo, Rogério Silva, as principais reclamações contra as operadoras estão relacionadas a cobrança indevida, falta de atendimento presencial e ineficiente destas empresas e qualidade do serviço. Também foram citadas como frequentes as reclamações de financiamentos consignados ou via cartão de crédito e comércio eletrônico. O Balcão do Consumidor atende diariamente cerca de 65 pessoas. “O maior número de reclamações permanece sendo contra as operadoras de telefonia”, ressaltou Silva.

O principal desafio atual é a qualificação dos Procons no Rio Grande do Sul. “É preciso que os Procons sejam vistos como serviço essencial ao cidadão. Temos 496 municípios no Estado e menos de 80 Procons, sendo que a maioria funciona com uma infraestrutura que não permite o atendimento na sua plenitude. Só para se ter uma ideia, o nosso Procon não está nem no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor”, salientou Silva.
O coordenador dos órgãos de proteção ao consumidor no município acredita que o Plantec lançado pelo governo federal deva contribuir para melhorar a defesa dos cidadãos. “O pacote de medidas destaca que a defesa do consumidor faça parte da agenda do Estado e não de uma política de um ou outro governo”, destacou o coordenador do Procon e do Balcão do Consumidor.

Plano Nacional de Consumo reforça proteção do consumidor
A proteção ao consumidor passará a ser uma política de Estado no Brasil, colocando o país no nível das nações mais desenvolvidas do mundo nessa área. Essa é a meta do conjunto de ações para a melhoria da qualidade de produtos e serviços e das relações de consumo lançadas no Dia Mundial do Consumidor e que prevê, entre seus eixos, o fortalecimento dos Procons.

O Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) busca adequar as relações de consumo à nova realidade econômica do Brasil, onde milhões de pessoas saíram da linha da pobreza e passaram a ter acesso aos bens de consumo. O objetivo está explícito no slogan do plano: "Agora que temos mais direito de consumir, queremos consumir com mais direitos".

Uma das primeiras ações práticas do Plandec é a criação de três comitês técnicos: o de Consumo e Regulação, responsável por medidas de redução de conflitos em serviços regulamentados; o de Consumo e Turismo, dedicado ao atendimento aos turistas nacionais e estrangeiros, com ênfase em grandes eventos; e o do Consumo e Pós-Venda, voltado ao atendimento do cliente e a criação de indicadores de qualidade.

As medidas específicas apresentadas dizem respeito às três áreas mais reclamadas pelos consumidores, com base nos dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e que refletem também o maior número de demandas recebidas pelo Procon RS: sistema financeiro (bancos, cartões de crédito), telecomunicações e produtos.
Nas telecomunicações, serão regulados os "combos" (pacotes com mais de um serviço oferecido pela mesma empresa), e haverá a criação de mecanismos de comparação entre valores, além da ampliação de canais de atendimento ao cliente e da padronização das regras de ressarcimento por má prestação de serviço.

Situação no país
Em 2012, 2,03 milhões de consumidores foram atendidos nas unidades do Procon, distribuídos em 292 cidades do país. De acordo com o Sindec, essa quantidade representa um aumento de 19,7% em relação a 2011, quando 1,6 milhão de consumidores recorreram ao sistema. A telefonia celular foi o serviço com mais reclamações nos Procons (9,17%), seguido por bancos comerciais (9,02%), pelos cartões de crédito (8,23%), pela telefonia fixa (6,68%) e pelas financeiras (5,17%).

UPF realiza trabalho de conscientização
No Dia Mundial do Consumidor, o Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo (UPF), projeto de extensão da Faculdade de Direito (FD), juntamente com o Procon, levaram atendimento à comunidade nas ruas de Passo Fundo. Das 9h às 15h30min, a unidade móvel do projeto esteve próxima à Praça Abraão Madalosso, em frente ao Campus III da UPF. Pela manhã e à tarde, foi disponibilizado atendimento ao público, esclarecimento de dúvidas e entrega de materiais informativos.

Origem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
A data passou a ser uma marco internacional a partir do pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em 15 de março de 1962. Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos consumidores: à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado no dia 15 de março.