Um grupo de pais de alunos de uma das escolas de educação infantil do município marcou para esta semana uma reunião com o secretário de Educação. Dentre os motivos para solicitar a audiência estão a falta de professores e o calendário escolar apresentado na reunião que tiveram com a direção e professores. De acordo com eles, uma das grandes preocupações é que as escolas fechem nos momentos em que os professores estiverem em formação ou que fiquem sob os cuidados apenas dos auxiliares da escola. Também, a possibilidade de fechamento em dias que precisem trabalhar, como por exemplo, no dia do professor, comemorado no mês de outubro, que não é feriado nacional.
Idélcio Marcolan é um dos pais que faz parte desse grupo. “Essa reunião que pedimos é referente à falta de professores e às datas do calendário”, comenta. De acordo com ele, na reunião mensal entre pais e professores foi relatado que existe falta de professores. “A diretora falou que até existem vagas, mas que não podem entrar, porque não tem como dar o atendimento necessário. Então, está prejudicando as crianças que já estão sendo atendidas e as que não conseguem ter uma vaga na creche”, salienta.
Com relação ao calendário, Marcolan conta que os pais concordaram com o fechamento em algumas datas. Mas discordam que as crianças fiquem sob cuidados de auxiliares ou sem escola nos dias em que estão marcados alguns jogos de integração. “Isso pode ser feito no sábado e domingo. A gente concorda que eles precisam, entendemos, mas fechar a escola porque vão fazer uma integração?”, indaga. A ideia dos pais é sentar com o secretário e discutir alternativas, como a contratação de mais professores.
A contratação de mais educadores, porém, depende de orçamento. Um apontamento feito pelo Tribunal de Contas ainda sobre a administração passada mostrou que o percentual gasto com pessoal estaria acima do permitido. Com isso, se impossibilitaria a contratação dos concursados. A situação, entretanto, não reflete a realidade. Isso, porque é possível contestar o apontamento e readequar a questão num prazo pré-estabelecido. Outro fator se deve à perspectiva de aumento na arrecadação, o que faz crescer o montante a ser gasto com servidores.
Com relação a este tema, o prefeito Luciano Azevedo afirma que “existe uma exigência legal de que o município atenda a demanda da educação infantil, existe essa necessidade e existem escolas em construção, que deverão ser concluídas este ano. Para que as escolas entrem em funcionamento, é necessária a contratação de professores que, inclusive, já aguardam o chamado do concurso, e que na inauguração das escolas serão contratados”, garante.
Segundo ele, os professores serão chamados de acordo com a necessidade. “Estamos trabalhando com três perspectivas: uma é da ampliação de duas escolas, outra é dos convênios, um ampliado e outro novo, e a terceira é construção de novas escolas que, concluídas, terão que ter professores”, ressalta.
Luciano lembrou ainda que o município tem a necessidade de servidores numa série de setores, dentre eles professores e assistentes sociais. “Estamos fazendo uma avaliação global disso. O núcleo de gestão do governo está fazendo esse levantamento e nas próximas semanas teremos uma avaliação do número total de servidores em todas as áreas que precisaremos chamar. Estamos trabalhando para resolver isso rapidamente”, afirma.
Estrutura
Atualmente, segundo a coordenadora da educação infantil do município, Juliana Barbosa Riffel, são atendidas cerca de 3.300 crianças de zero a seis anos nas 26 escolas municipais. “Desde o final do ano passado foi ordenada a construção de seis novas escolas que vão atender cerca de 120 crianças cada e ainda há a ampliação de outras duas. Também estamos realizando convênios com algumas entidades assistenciais para receber mais crianças e ampliar o número de vagas”, destaca. Estas ações devem garantir a ampliação de vagas em cerca de mil ainda este ano.
O déficit, no entanto, é de cerca de três mil vagas. Esse dado se refere à soma das listas de procura nas escolas municipais. Cada escola, de acordo com Juliana, mantém um cadastro com o nome de quem procura vaga naquela determinada escola, mas não encontra disponibilidade de matricular seu filho.
Projeto propõe repasse a entidades filantrópicas
O vereador Eduardo Peliciolli protocolou projeto de lei que institui em Passo Fundo um programa de acesso à escola de educação infantil a todas as crianças dos quatro meses de idade até cinco anos. A proposta do vereador é destinar recursos públicos a entidades e instituições que desenvolvam atividade de forma comunitária, confessional ou filantrópica.
“Atualmente 47% das famílias aguardam uma vaga para seus filhos na educação infantil na cidade, considerando que a criança vive um momento específico de sua existência, o reconhecimento enquanto sujeito de direitos, aos cuidados dirigidos agregou-se o educar. Aquelas crianças que, por não haver vagas na educação infantil, ficam em uma lista de espera, podem sofrer prejuízos intelectuais, de convívio e aprendizado. Diante desta situação estamos apresentando um caminho ao poder público para universalizar o acesso à educação infantil em nossa comunidade”, sugere o vereador.
