Alunos abraçam Escola Aberta e pedem pelo seu não fechamento

Promotoria da Educação pode instaurar um inquérito civil público para garantir que os alunos não sejam prejudicados

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A Escola Aberta de Passo Fundo completou nesta quinta-feira (4) 19 anos de atividades e para marcar a data, alunos, professores, ex-alunos e amigos da escola se reuniram para celebrar o aniversário. Cerca de 70 pessoas cantaram os parabéns e dividiram um grande bolo de aniversário. Mas a data não foi somente de comemoração. Houve também o momento de protesto, quando os alunos e professores se deram as mãos para abraçar a escola, que passa por uma grave crise e pode ser fechada a qualquer momento. A instituição, que faz parte da rede estadual de ensino, atende 117 crianças em situação de vulnerabilidade, de rua e internos do Case. O atual modelo, segundo a 7ª Coordenadoria Estadual de Educação (CRE), não está de acordo com as políticas estaduais. 

Segundo a diretora da escola, Loreci Maria de Oliveira Longhi, os alunos estão sensibilizados e preocupados com o destino deles. “Eles gostam da escola, sabem que aqui são bem recebidos e compreendidos dentro do contexto em que eles vivem”, explicou. A proposta da 7ª CRE é integrá-los na rede estadual, remanejando-os para outras escolas conforme o critério de residência.

A pedagoga do Case, Silvia Tatiana dos Santos, também abraçou a causa, já que os internos da semi-liberdade e da liberdade assistida normalmente freqüentam a escola. “A escola sempre recebeu de portas abertas os nossos meninos, ao contrário das outras que fecham as portas para eles”, destacou. No ano passado, quatro internos estavam matriculados na Escola Aberta. Em 2013, nenhum está estudando na instituição, pois ela oferece somente aulas até o 5º ano.

Ministério Público
Segundo a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, o Ministério Público não recebeu oficialmente nenhuma comunicação quanto ao futuro da Escola Aberta. No entanto, ela relata que a Promotoria Regional da Educação acompanha a situação da escola por ter um alto índice de defasagem série idade. Por isso, o MP desenvolve há cerca de dois anos, juntamente com outras entidades e órgãos, um projeto experimental da instituição, chamado de Rede de Apoio à Escola (RAE), que desenvolve ações para incentivar a frequência dos alunos. “Sabemos que a situação da escola precisa ser revista, mas também posso dizer que muito se avançou depois que a RAE foi para dentro da escola”, destacou.

A promotora disse que deve analisar a situação da escola e, se necessário, vai abrir um inquérito civil. “Por um lado esta proposta mais lúdica, sem muita rigidez é boa para estes alunos e, talvez não seja o caso de fechar a escola, mas a inclusão destas crianças em uma rede regular de ensino também é necessária. De parte da Promotoria, a regra geral é não fechar escolas, exceto se houver, conforme o caso, autorização do Conselho Municipal de Educação ou Estadual de Educação e, que seja garantido então que as crianças e adolescentes sejam remanejadas sem qualquer prejuízo a efetividade da educação. Claro que a decisão político administrativo dos governos, mas ela tem que ser embasada em fatos, leis e pareceres que garantam a inclusão e a qualidade da educação”, finalizou. 

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