Desde o início da tarde desta terça-feira, um helicóptero da Receita Federal sobrevoa a região norte do Estado para vasculhar, do alto, imóveis com valores incompatíveis com o patrimônio e rendimentos declarados por contribuintes. Durante os dois dias da chamada Operação Sobrevoo III serão registradas imagens aéreas de 500 construções previamente mapeadas suspeitas de irregularidades. Pelo menos 300 delas localizadas em Passo Fundo. O restante fica entre os municípios de Carazinho e Erechim.
O trabalho também vai fiscalizar contribuintes que deixaram de recolher contribuição previdenciária sobre a mão-de-obra aplicada na construção civil. Para chegar aos 500 imóveis suspeitos, quase na totalidade casas de alto padrão com tamanho acima de 200 metros quadrados, a equipe de inteligência da Receita Federal vem desde 2012, cruzando dados informações fornecidas pelas prefeituras e cartórios de registros de imóveis.
Superintendente Regional da RF no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz, afirmou que o crescimento da construção civil na região norte do Estado, nos últimos anos, acabou atraindo a atenção do órgão e trazendo a operação para cá. “Já havíamos feito duas edições anteriores, no litoral norte/Porto Alegre, e outra na região serrana, incluindo ainda Santa Cruz do Sul. Viemos pela ordem de importância da região” afirma.
A RF vai dar um prazo de aproximadamente 20 dias, a contar a partir de hoje, quando encerra a operação, para que o contribuinte procure espontaneamente o órgão. “Passado esse período vamos começar a intimar para prestação de esclarecimento. Nesse caso, o contribuinte perde a espontaneidade e ficará sujeito ao recolhimento de tributos devidos acrescidos de multas que podem variar de 75% a 225%” alerta o superintendente. O agendamento para atendimento deve ser feito através do site, (seção – onde encontro), opção “construção civil” ou através do fone -146.
Segundo o delegado da Receita Federal de Passo Fundo, Gerson Luiz Graef, responsável por uma área que engloba 108 municípios, a incompatibilidade de patrimônio aparece como a principal irregularidade na investigação.
Nas regiões em que ocorreram as duas primeiras edições da operação, no ano passado, a arrecadação no setor aumentou em até 40%. “Estamos dando visibilidade justamente para que o contribuinte tenha a oportunidade de regularizar sua situação. Essa é a nossa expectativa” projeta Graef.
Imagens
Adaptado na base da aeronave, o equipamento chamado Flir Systems, permite captar imagens aéreas com alta resolução em até dois mil metros de altura. A programação da operação prevê pelo menos três voos nos dois dias de trabalho. As imagens serão confrontadas posteriormente com os dados já coletados pela Receita. Além do helicóptero, uma equipe vai acompanhar o trabalho por terra.
Operação Azulão II
Simultaneamente à operação Sobrevoo, a Receita Federal realiza a Operação Azulão II, na região de fronteira do Rio Grande do Sul com Argentina e Uruguai, e também na divisa com Santa Catarina. A ação pretende identificar rotas de contrabando e descaminho nessas regiões. O trabalho será realizado com a mesma aeronave, modelo EC 135 T2+, que está em Passo Fundo. A operação se estende até o dia 18 de abril.
