Guerra e ódio
O antagonismo absurdo e tétrico que assombra os moradores dos Estados Unidos, no país mais evoluído do mundo, é mais um enigma indecifrável na fórmula da felicidade. As pessoas têm diante de si um país fantástico, que valoriza a democracia, o trabalho e a justiça social, mas sofre a perturbação atroz produzida por terroristas insanos de corpo e alma. A idéia que nutre organizações dominadas pelo ódio e pela fúria covarde ataca com força máxima de inveja o povo, especialmente os mais comuns. Viver na maior potência e não poder nada é a triste contradição de um raciocínio simplista que define o bem estar como estágio de evolução tecnológica e dinheiro. Sem pretender alimentar justificativa absurda, é possível identificar tanto ódio de fundamentalistas como fator gerado pelo efeito cumulativo de tantas guerras e massacres protagonizados pelo sistema de Washington.
É por isso que toda a guerra é injusta. E a história apenas se repete, como foi o ódio indomável dos bárbaros que invadiram Roma para o acerto de contas de civilizações feridas em massacres étnicos de conquistadores romanos. É preciso parar esta escalada de terrorismo que aflige pessoas inocentes. Neste sentido, algumas formas de intervencionismo, que eram a prática até poucos dias, parece que recebem novo crivo das lideranças. Não é por menos que as mães detestam as guerras em todo o mundo. “ Bella matribus detestata”. Pois o ódio continua parindo ódio.
Menoridade
A idéia do governador de São Paulo que propõe reduzir a idade penal, para responsabilizar penalmente menor de 16 anos tem razões óbvias para ser debatida. Já falamos várias vezes sobre a proposta que quer tratar o assunto do menor no Brasil, como se tudo o que está escrito funcionasse. Não é assim. Primeiro por que está na hora de abandonarmos o tom imediatista que é anunciado em cada lei nova que criamos. Que bom seria se as leis resolvessem a situação do menor na criminalidade. A proposta de Alckmin tem fundamento, mas não para em pé se considerarmos a questão prática.
Sistema carcerário
O Brasil não tem sistema carcerário capaz de atender as condições básicas de segurança e necessidade do preso. Tem muita gente condenada que está solta. Afinal estamos falando do ser humano, e não é possível atender à sandice de falsos justiceiros que aplicam regras de senso comum, muito mais para descartar responsabilidades mais abrangentes. Neste sentido esta visão que temos expressado em vários momentos encontra a opinião do bem ilustrado desembargador Antônio Malheiros. Se o sistema carcerário é precário e não recolhe milhares de sentenciados adultos condenados, como será após a criminalização do menor de 16 ou 17 anos? Assim, é possível que seja encaminhada alguma solução de médio prazo, para deter a criminalidade entre menores, mas a possibilidade de punir adolescentes, com atendimento especial ou não, está muito distante. Se for antecipada responsabilidade penal, certamente será um erro, por falta de previsão logística.
Mordaças
A proposta de retirar do Ministério Público o poder de investigação criminal hoje previsto na constituição, não é iniciativa para valorizar a polícia. Está na cara que isso procede de algum setor que não conseguiu burlar a fiscalização da Procuradoria Geral ou de promotores. Não há outra explicação. É claro que sempre haverá algum equívoco na atuação do MP. Mas a estrutura de fiscalização, que exibe bom momento, criando barreira para a corrupção, tem ajudado a investigação policial. A prerrogativa é necessária para estimular a fiscalização sobre atos públicos e privados que ameaçam a democracia. O time que pretende afastar a Promotoria da investigação é a mesma que propôs a lei da mordaça para cercear a imprensa, que hoje é o grande canal da democracia.
