As inscrições para preencher os cargos de titular e suplentes do Conselheiro Tutelar iniciam na segunda-feira (29) e seguem até o dia 17 de maio de 2013. As eleições serão realizadas no dia 7 de julho e a posse está prevista para o dia 16 de julho. A comissão eleitoral formada por 12 membros está organizando o processo eleitoral e deverá publicar nos próximos dias um edital contendo o cronograma das etapas de seleção, as vagas existentes e os requisitos necessários para participar.
Conforme o presidente da comissão eleitoral e do Comdica, Evandro Carlos da Silva, as eleições acontecem em caráter emergencial porque o mandato da gestão atual do Conselho Tutelar foi prorrogado até o dia 09 de janeiro de 2016 e, no momento, há cargos vagos nas microrregiões I e II. “A eleição é para preencher uma vaga de titular da microrregião II e até dez suplentes para cada microrregião. Os eleitos assumirão imediatamente os cargos vagos”, revelou Silva.
Entre os requisitos necessários está a necessidade de comprovação de experiência no trato com crianças e adolescentes e ser maior de 21 anos. Os candidatos passarão por etapas que envolvem exame psicológico e psiquiátrico, além de provas após realização do curso preparatório. Os candidatos homologados participarão das eleições no dia 07 de julho. “Os conselheiros tutelares atuam na promoção e nos direitos das crianças e dos adolescentes”, explicou o presidente da comissão eleitoral.
Requisitos para inscrição:
- Reconhecida idoneidade moral;
- idade superior a 21 anos completos, na data do registro da candidatura;
- residência no município de Passo Fundo, no mínimo por dois anos;
- comprovada experiência no trato ou na defesa da criança e do adolescente, por no mínimo um ano.
Inscrições:
As inscrições podem ser feitas no Comdica, localizado no antigo quartel do Exército, na rua Teixeira Soares, 625, no centro, das 13h30 até as 17h30, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (54) 3312-3070, ramal 221. A resolução nº003/2013 que regulamenta o processo de escolha e posse dos conselheiros tutelares pode ser acessada no site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br), nas resoluções do Comdica, que está no espaço dedicado a Cidadania e Assistência Social.
Eleições do Conselho Tutelar serão no dia 7 de julho
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