Pequenos produtores e cooperativas da região norte do Estado participaram, nesta quinta-feira (25), da Chamada Pública para a compra de alimentos. Foram declaradas vencedoras a Cooperativa Mista Nova Palma LTDA (Camnpal); Cooperativa Mista de Trabalhadores Alternativos LTDA; Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) e Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Ibirubá LTDA. Somadas, as contratações chegam a R$ 48,5 mil. As compras atendem à demanda das casas prisionais dos municípios de Passo Fundo, Erechim e Ijuí. O prazo de contrato é de 1º de maio a 31 de outubro.
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) coordenou o processo por meio de registro de preço, realizado em lotes, compostos pelos itens que serão adquiridos em cada município. Compõem a lista de produtos itens como arroz, feijão, massa com ovos, entre outros. A entrega dos produtos é feita no próprio município, o que facilita a logística para os agricultores e gera economia para o Governo do Estado.
Para a subsecretária da Celic, Nizani Torres, o processo colabora com o fortalecimento deste tipo de empreendimento. "A Chamada Pública busca consolidar empreendimentos da agricultura familiar como parte dos fornecedores do Estado, garantindo a sustentabilidade econômica, social e ambiental das famílias de agricultores. Além de contribuir com o escoamento da produção, a iniciativa gera distribuição de renda", destacou Nizani.
Chamada Pública
A modalidade Chamada Pública foi estabelecida pela Lei número 13.992/2012, que permite, entre outras determinações, a compra de produtos da Agricultura Familiar pela Celic. A iniciativa integra a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária (Compra Coletiva/RS).
A norma tem como uma das atribuições o apoio a práticas de sustentabilidade ambiental, social e econômica, priorizando a produção de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, de pescadores artesanais e de remanescentes de quilombos. Para tanto, houve uma alteração no decreto que instituiu a Celic para incluir a concessão da competência na compra de produtos da agricultura familiar através de Chamada Pública.
