No ano de 2012, o ambiente econômico internacional foi marcado pela redução da volatilidade dos mercados. Na Europa, as ações tomadas pelo Banco Central Europeu reduziram o risco de ruptura na zona do euro. Nos EUA, a reeleição do presidente Barack Obama e a momentânea solução para o “abismo fiscal” abriram espaço para uma melhora na economia americana nos próximos meses. E a China continua desacelerando, suavemente.
No âmbito doméstico, a economia cresceu menos do que o esperado e a inflação voltou a acelerar. O PIB encerrou o ano com uma evolução de 0,9% principalmente pelo declínio da produção industrial e do investimento. Para estimular a economia, o Governo Federal adotou diversas medidas anticíclicas com o objetivo de manter o patamar de investimento em capital fixo, consumo e oferta de crédito. Entre elas, destacaram-se as renúncias fiscais e os contínuos cortes na taxa básica de juros, Selic, que encerrou o ano em 7,25% a.a. ante 11,0% ao final de 2011. Não obstante a desaceleração da atividade econômica, a economia doméstica ainda convive com o risco inflacionário. O IPCA, em 2012, acumulou alta de 5,8%, acima do centro da meta e trazendo preocupações para o futuro.
No entanto, os principais fundamentos para a indústria da construção civil continuam positivos. O nível de desemprego encerrou o ano em 4,6%, patamar recorde, o rendimento médio real continuou crescendo e o nível de confiança do consumidor estabilizou-se acima da média histórica. Além disto, a concessão de crédito imobiliário continuou forte. Com a taxa de juros e os índices de inadimplência historicamente baixos, este produto tem sido prioridade na atuação dos principais bancos comerciais, dando o suporte que o setor precisa para continuar crescendo.
O setor imobiliário integra a lista de prioridades na agenda pública brasileira. O déficit habitacional e a inadequação de moradias são fatores de grande preocupação no país, o que reforça a importância da indústria da construção civil no lado social. Do ponto de vista econômico, é importante combater a desaceleração do setor devido ao seu peso no PIB nacional e ser altamente empregadora.
Ao longo do ano, com uma concentração mais forte no segundo semestre, algumas medidas de estímulo foram adotadas, como por exemplo, uma revisão mais ampla dos parâmetros do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) e a desoneração da folha de pagamentos, medidas que trazem estímulo à indústria da construção civil. Ainda são necessárias algumas medidas que se adéqüem a nova realidade do cenário econômico, uma vez que o mercado é dinâmico e normalmente as atualizações das regras e parâmetros visam reestabelecer condições, às vezes com grande defasagem.
A redução da alíquota da RET somente foi possível com a edição de duas medidas provisórias ao final do ano de 2012. A primeira alteração relevante foi a expansão do valor da unidade de R$85 mil para R$100 mil para elegibilidade ao RET 1%. Para as demais unidades elegíveis ao RET, a alíquota baixou de 6% para 4% a partir de 2013 (Dados obtidos da Construtora Cyrela e da MRV Engenharia).
As mudanças nos parâmetros permitiram um incremento importante na quantidade de famílias brasileiras em condições de adquirir um imóvel novo, uma vez que o poder de compra dos consumidores foi ampliado juntamente com melhores condições de financiamento.
Apesar da elevada necessidade por novas moradias para o segmento econômico, com a desaceleração no setor, o volume de unidades lançadas elegíveis ao programa MCMV caiu significativamente em relação ao ano de 2011. O resultado disso é um mercado de grande potencial no segmento de imóveis para baixa renda, com pouca competição e ambiente favorável para o desenvolvimento das operações(Cyrela e MRV).
Estas medidas, em conjunto, visam estimular o setor para acelerar a economia, manter a baixa taxa de desemprego e combater o problema do déficit habitacional. O monitoramento das métricas macroeconômicas, como inflação, endividamento das famílias e juros são fundamentais para que novas medidas sejam adotadas e os parâmetros do MCMV atualizados com frequência.
