A mobilização de entidades ligadas à causa indígena e representantes de reservas de diferentes regiões do país conseguiu adiar o avanço da PEC-215. A ocupação do plenário da Câmara Federal impediu a nomeação dos membros da comissão que faria análise do pedido de emenda a Constituição que transfere da FUNAI para o Congresso Nacional a competência pela demarcação de terras indígenas.
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Nos dias em que antecedeu a invasão do plenário da Câmara Federal, o deputado Jerônimo Goergen (PP), presidente da Comissão de Integração Nacional liderou uma visita à reserva indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima. Além da imprensa e parlamentares, foram convidados para a viagem representante dos agricultores de áreas apontadas como indígenas e dirigentes de entidades sindicais.
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Do Alto Uruguai atenderam o convite o vice-prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo (PP), o vereador licenciado Vilmar Soccol (PTB) e Marines Ronsoni, representando os agricultores da área do Mato Preto. No início da tarde de quinta-feira (2), o deputado Jerônimo esteve em Getúlio Vargas para um encontro com lideranças políticas e dos agricultores. Na ocasião foi apresentado um relatório e imagens da visita a Roraima.
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Considerada a segunda maior reserva indígena do Brasil, a Raposa Terra do Sol tem mais de 1,7 milhão de hectares. A viagem repercutiu na imprensa nacional, revelando o completo abandono dos indígenas e os efeitos para a economia local. Se a intenção era denunciar a inoperância da FUNAI junto às reservas existentes a viagem foi bem sucedida. Uma denúncia do procurador do Estado, Rodinei Candeia, aponta irregularidades no laudo antropológico da área do Mato Preto, em Getúlio Vargas.
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Um calendário de mobilizações dos agricultores já foi definido. Entre os dias 13 e 16 de maio, a Fetraf, com apoio da Fetag e Farsul, realiza em Porto Alegre diversas ações. Um grupo de agricultores vai acampar em frente ao Palácio Piratini e cobrar do governo do Estado uma posição mais clara quanto ao tema. Nesta segunda-feira (6) uma audiência pública acontece na sede da Farsul. Em pelo menos 100 municípios gaúchos o conflito de terras está estabelecido ou a caminho.
Curtas:
.# Uma solenidade realizada na tarde de terça-feira (30), marcou a entrega de 20 casas populares na cidade de Sertão.
# A parceria entre a Prefeitura de Sertão e a Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado garantiu o investimento de R$ 555 mil para a execução do Novo Residencial Popular.
# O prefeito Marcelo D’Agostini (PP), lembrou que o projeto iniciou em 2009, na gestão do prefeito Ademir Sachet (PP), e que ainda este ano um novo, para a construção de 40 novas casas, deverá ser firmado.
# As famílias selecionadas pelo Conselho Municipal da Habitação para o recebimento das casas, vão pagar em 120 mensalidades de 10% do salário mínimo nacional.
# A nova direção geral do Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai (Fetraf) foi empossada na quinta-feira (2).
# A coordenação geral do Alto Uruguai continuará com Adilso Baroni, reeleito para a entidade que reúne milhares de agricultores familiares.
# Para coordenar a Fetraf-Sul, que reúne os pequenos agricultores do RS, SC e PR foi eleito Rui Valença, de Erebango.
# A jornalista Maria Lúcia Carraro Smaniotto já responde pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
# A iniciativa do legislativo de contratar um profissional para a área já havia sido anunciado em primeira mão pela coluna
Dito & Feito: Este escriba conversou na manhã de quinta-feira (2) com o deputado estadual Ernani Polo (PP). Cumprindo seu primeiro mandado no Palácio Farroupilha, o parlamentar preside da CPI da Telefonia que deverá entre outras apontar as causas que levam as operadoras a liderar a lista de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. De igual modo apontar eventuais negligências das empresas e necessidade de mudanças na legislação. O deputado progressista não esconde a evidência dos abusos cometidos contra os consumidores que além da deficiência dos serviços paga indevidamente por ligações não realizadas.
