Vinte e seis candidatos confirmaram até a tarde desta quinta-feira (16) a inscrição para participar da eleição suplementar do Conselho Tutelar de Passo Fundo. A maioria dos candidatos concorre pela microrregião II, onde a eleição vai escolher um conselheiro titular e no mínimo cinco e no máximo 10 suplentes. Para a micro-região I, a eleição é para cobrir as vagas de suplentes. Nesta região, 11 pessoas se apresentaram como candidatos.
Segundo o presidente da comissão eleitoral e do Comdica, Evandro Carlos da Silva, a procura atendeu as expectativas. “Por ser uma eleição emergencial, com um período curto de inscrição, entendemos que vamos conseguir preencher as vagas necessárias”, disse. As eleições acontecem em caráter emergencial porque o mandato da gestão atual do Conselho Tutelar foi prorrogado até o dia 09 de janeiro de 2016 e, no momento, há um cargo titular vago na microrregião II e todos os cargos suplentes nas duas microrregiões. “Precisamos preencher urgentemente estas vagas. Temos conselheiros com férias vencidas e uma conselheira grávida e não temos suplentes para cobrir férias e licenças de saúde e de maternidade”, explicou.
Inscrições
As inscrições encerram hoje. Quem deixou para a última hora deve encaminhar a documentação nesta sexta-feira das 8h30 às 12h e das 13h às 18h30 na sede do Comdica, no antigo Quartel do Exército. Mais informações pelo telefone 3312-3070, ramal 221. A resolução nº003/2013 que regulamenta o processo de escolha e posse dos conselheiros tutelares pode ser acessada no site da Prefeitura de Passo Fundo (www.pmpf.rs.gov.br), nas resoluções do Comdica, que está no espaço dedicado a Cidadania e Assistência Social.
Fases
Conforme o cronograma, nesta segunda-feira (20), será divulgado a lista com as inscrições homologadas. A lista será afixada na sede do Comdica e também no site da prefeitura. Os candidatos terão dois dias, 21 e 22 de maio, para contestar a lista. No dia 23 de maio, é publicado o resultado do recurso e a partir do dia 24, acontecem as entrevistas com psicólogos e psiquiatras. Os aprovados nessa fase participam do curso preparatório e de uma prova nos dias 7 e 8 de junho. No dia 17 de junho, a comissão eleitoral divulga a lista oficial dos candidatos. A campanha eleitoral acontece entre 18 de junho e 5 de julho. A votação ocorre no dia 7 de julho e a posse está prevista para o dia 16 de julho.
Requisitos para inscrição:
- Reconhecida idoneidade moral;
- idade superior a 21 anos completos, na data do registro da candidatura;
- residência no município de Passo Fundo, no mínimo por dois anos;
- comprovada experiência no trato ou na defesa da criança e do adolescente, por no mínimo um ano.
