Dentro de 25 dias, entra em vigor a Lei Federal que obriga varejistas e prestadores de serviços a discriminar, na nota fiscal ou em painel visível no estabelecimento, os impostos embutidos no preço final. A prática, adotada nos Estados Unidos e em outras nações, vai confirmar o que é de senso comum: a carga tributária no Brasil é estratosférica. E mais, o retorno em forma de serviço público, seja em âmbito municipal, estadual ou federal, é ínfimo.
II
Algumas empresas gaúchas, dentre as quais as Lojas Renner e Riachuelo, já estão discriminando no cupom fiscal o valor e o percentual dos impostos. Muitos consumidores estão divulgando, nas redes sociais, as imagens das notas fiscais destas empresas com comentários indignados. Sinal de aprovação da medida que deverá, entre outros, estimular a solicitação da nota no ato da compra, inibindo a sonegação.
III
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) já colocou a disposição dos varejistas, as alíquotas para o cálculo dos impostos e dos produtos. Especialistas aprovam a iniciativa e apontam a complexidade do sistema tributário do país, como o principal entrave. E ainda, a dificuldade para determinar, de maneira confiável, a carga tributária embutida no preço final para cada produto, já que as alíquotas são alteradas permanentemente.
Curtas:
# A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) realiza na segunda-feira (20), em Erechim, um encontro de interiorização.
# A reunião com os prefeitos que integram a AMAU, AMUNOR e AMZOP terá início às 8h30min, no prédio 3 da URI Campus Erechim.
# Na terça-feira (21), também em Erechim, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) irá reunir cerca de 300 supermercadistas e fornecedores.
# O tradicional "Jantando com a Agas" contará com a presença de Antônio Cesa Longo, presidente da entidade, e será realizado no Clube do Comércio, com início às 20 horas.
# O PMDB de Getúlio Vargas já está convidando seus filiados e simpatizantes para a inauguração do diretório municipal.
# O presidente do PMDB/RS, deputado Edson Brum, e seu colega de Assembleia Legislativa, Gilberto Capoani, confirmaram presença.
# A inauguração do diretório, programada para o dia oito de junho, vai anteceder, em um ano, a campanha para a eleição dos deputados estaduais e federais e renovar 1/3 do Senado.
# E ainda, eleger o próximo presidente da República e os 27 governadores das Unidades da Federação.
# O ministro Aldo Rebelo (PCdoB), dos Esportes, esteve em Erechim no final da tarde de quinta-feira (16).
# Acompanhado pelo prefeito Paulo Polis (PT), o integrante do governo Dilma visitou as equipes, pilotos e mecânicos que participam do Rally Internacional, que acontece na maior cidade do Alto Uruguai.
# O líder comunista concedeu entrevista no Polo de Cultura da Accie e acompanhou a largada promocional do evento, ocorrida em frente a prefeitura.
# O município de Erebango publica edital de pregão presencial para a aquisição de uma retroescavadeira nova, ano/modelo 2013.
# A sessão de processamento do pregão será realizada às 10 horas do dia quatro de junho, na prefeitura de Erebango.
# O vereador Eloi Nardi (PP) reassumiu suas funções na Câmara Municipal de Getúlio Vargas.
# Durante a licença do mais antigo integrante do Legislativo getuliense, a função foi exercida pelo suplente, pastor Domingo (PP).
Dito & Feito: A Câmara de Vereadores de Sertão realizou homenageou na sessão de segunda-feira (13), a Vinicius Moraes, Melhor Motorista de Caminhão do Brasil (MMCB). O profissional, que é natural do município e trabalha com a Expresso Hércules, foi o vencedor da 4ª edição do certame promovido pela Scania do Brasil e que em 2012 teve mais de 40 mil inscritos. A iniciativa foi do presidente da Câmara, vereador Vilmar Antônio Bernieri (PP). Dentre as autoridades presentes na solenidade, o prefeito Marcelo D’Agostini (PP). O campeão Vinicius de Moraes recebeu, da Scania, um pacote de prêmios no valor de R$ 30 mil, distribuído em aparelhos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos, além de R$ 6 mil em dinheiro e uma viagem, com acompanhante, para conhecer a matriz da empresa na Suécia.
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