A União das associações de Moradores de Passo Fundo recebeu na quinta-feira à noite a Promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne que palestrou para as lideranças comunitárias sobre a LDB e a situação de vagas nas escolas de ensino infantil. O encontro contou com a presença do Simpasso e sua assessoria jurídica, assim como com o CMP e os vereadores Rui Lorenzatto, Sidnei Avila e Claudia Furlanetto. O Secretário Municipal de Educação, professor Edimilson Brandão esteve presente representando o Executivo Municipal.
O tema foi amplamente debatido e assim como a Promotora o secretário respondeu perguntas e fez encaminhamentos. Os Presidentes reclamaram da falta de vagas, falta de professores, condições físicas das escolas e ainda da necessidade de discussão sobre as prioridades de investimentos. O Presidente do Parque Farroupilha, João Batista reclamou do mato ao redor da escola, cobras e baratas e ainda da falta de segurança para os alunos e professores. Jorge Nascimento da Victor Issler, e Nilson Santa Helena, do Zachia destacaram sobre a falta de vagas e também sobre o remanejo de professores. A vereadora Claudia reforçou a necessidade de salas de recursos à disposição para alunos com necessidades especiais, já o vereador Sidnei destacou que diante da necessidade de tantos investimentos como a contratação de professores e construção de escola é de se revisar o investimento de R$ 10 milhões em uniforme escolar. Os representantes do Simpasso e CMP abordaram a questão da falta de professores e situação das assistentes das emeis. A proposta da classe e apoiada pela Uampaf é a criação do cargo de professor assistente e desta forma valorizando estes profissionais e resolvendo grande parte da falta de profissionais.
A Promotora explanou sobre a situação da educação no Brasil, no Estado e no município. Frisou sobre leis que prevê que as vagas sejam garantidas para as crianças e ainda lembrou sobre os prazos que já venceram e outros que vencerão em 2016 quando o acesso universal para as crianças de séries iniciam devem ser garantidas pelos gestores. Para isto o Ministério público tem feito encontros com os gestores e lideranças para a orientação e construção de um plano de investimentos que além de garantir vagas, as mesmas sejam de qualidade. Ana Cristina reforçou o pedido para que as associações de moradores levantem os dados atuais da necessidade de vagas por região e informou da proposta de um TAC – termo de ajustamento de conduta que conste o cronograma de investimentos e solução definitiva destes problemas.
O Professor Edimilson Brandão, destacou sobre as visitas e reuniões feitas ao longo dos primeiros cinco meses e de planejamento para investimentos na Entre Rios Jardim América e Manoel Portella, como por exemplo. Frisou sobre os laudos restrição, remanejos de professores previsto em lei e que entende da necessidade de um debate para encaminhamentos em comum no objetivo de solucionar problemas que não são atuais. O secretário destacou sobre parcerias a serem feitas que solucionem os problemas e destacou a necessidade de dialogo nestes encaminhamentos.
No município hoje estima-se que falte em torno de 2.500 vagas nas escolas de ensino infantil e mesmo com a inauguração de seis novas escolas para 2013 ainda teremos o excedente de 1700. A Uampaf estará entregando para o Ministério Público um relatório atual das escolas de ensino infantil e ensino fundamental de todas as vilas no que se refere a falta de vagas, professores e estrutura física e depois um novo encontro será agendado para então colaborar na construção deste plano de investimentos.
