A vigilante Vanusa Barros da Silva precisou reorganizar sua rotina nesta semana porque o atendimento na escola de Educação Infantil Francisco Bianchini, onde seu filho Ygor, de dois anos estuda, as aulas aconteceram em somente nesta terça (28) e quarta-feira (29). “Fui informada que não haveriam aulas da semana passada para cá, através dos bilhetes que a escola nos enviou. Se é um dia, tudo bem, a gente se organiza. O problema é que serão quatro dias sem aula em praticamente uma semana. Não posso faltar trabalho, então eu vou ter que levar meu filho na minha cunhada que mora em outro bairro”, relatou.
A vendedora Suéli Anzolin também foi surpreendida com o feriado prolongado e os dias em que as aulas na Escola Abelhinhas, do bairro Nossa Senhora de Fátima, foram suspensas também devido ao curso e a uma reunião pedagógica. “Eu vou ter que pagar uma tata para ficar com a minha menina durante a tarde. De manhã, vou ter que deixar ela com meu pai. O problema é que ele não tem mais pique para ficar com ela tantos dias seguidos”, contou.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Juliana Barbosa Riffel, na segunda-feira (27), a suspensão das aulas ocorreu devido a um encontro de formação que reuniu todos professores e assistentes das Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). Nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31), o atendimento não ocorre devido ao feriadão de Corpus Christi e, na próxima segunda-feira (3), acontece a reunião pedagógica mensal, que envolve praticamente todo o corpo docente da rede.
Juliana explicou que estes eventos foram programados no início do ano letivo, quando a direção de cada instituição elaborou o seu calendário oficial. Assim como em todos os anos, o calendário desse ano foi apresentado e aprovado em reunião anual dos pais e professores. “No início de cada ano letivo é realizada esta reunião, onde a direção de cada escola apresenta o planejamento do ano. Neste calendário, estão previstas as horas de formação, estudo, avaliação, assim como as sobras do ano letivo, que podem ser utilizadas nos feriadões. Cabe aos pais, aprovarem ou não este calendário. Caso não haja concordância, os pais podem solicitar uma alteração, mas para esse ano o calendário já foi acordado entre as escolas e as famílias”, justificou.
Dias letivos
O calendário das escolas precisa obedecer à legislação federal (Lei nº 9.394/1996), chamada Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que determina que as instituições devam oferecer no mínimo 200 dias letivos ou 800 horas/aula por ano, assim como também define que cada professor dedique 1/3 da sua jornada de trabalho para estudos e avaliações pedagógicas. “Nas escolas de educação infantil, o funcionamento é semelhante a todas as etapas de ensino, onde são respeitados os 200 dias letivos e a partir disso, as escolas organizam os dias onde há suspensão de aulas para as atividades de formação”, afirmou.
Horas de estudo
Também está prevista na mesma Lei, reforçada pela Lei do Piso Nacional, que os professores devem cumprir 1/3 da sua jornada de trabalho para aperfeiçoamento profissional continuado. Conforme Juliana, este aperfeiçoamento é oferecido pela secretaria municipal de educação em diversos momentos do ano letivo. O primeiro encontro de formação docente continuada para professores municipais de 2013 aconteceu na última segunda-feira na Universidade de Passo Fundo, reunindo 260 professores e 140 assistentes. Até o final do ano, outros seminários estão programados. Dentro destas horas estão incluídas as reuniões mensais pedagógicas que ocorrem nas primeiras segundas-feiras de cada mês.
Confira as datas já programadas pela SME onde NÃO haverá aulas:
- Recesso de inverno: entre 29 de julho e 2 de agosto
- Dia do professor (feriado): 15 de outubro
- Seminário de Formação Continuada: 28 de outubro
- Recesso de final de ano: entre 23 e 31 de dezembro
Datas onde o funcionamento foi definido conforme planejamento individual de cada escola, aprovados pelos pais em assembleia:
- Jogos municipais: 14 de outubro (nos casos onde haverá participação dos professores no evento, não haverá aulas)
- Jornada de Literatura: 27 e 31 de agosto (nos casos onde haverá participação dos professores no evento, não haverá aulas)
Escolas estaduais e particulares
Assim como nas escolas municipais, as instituições da rede estadual e privada também organizam previamente o calendário de atividades com antecedência. Nas escolas estaduais, o funcionamento foi definido individualmente. Haverá feriadão nas escolas Bom Conselho e Conceição. No Notre Dame, UPF, Imed e Anhanguera as aulas ocorrem normalmente na sexta-feira.
