O anúncio, do governo federal, de suspender o processo de demarcação de terras indígenas realizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para novos territórios no RS, foi um alento para as mais de 300 famílias de produtores da região do Mato Preto. De acordo com a decisão divulgada por José Eduardo Cardozo (PT), ministro da Justiça, os processos devem aguardar a análise dos técnicos da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) e dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Até então, os estudos das áreas eram de exclusividade da Funai.
II
A interrupção da criação de novas reservas indígenas no Paraná já havia sido determinada pelo governo federal e o mesmo é esperado em relação ao Mato Grosso do Sul. A mobilização dos agricultores, que criaram associações para defesa de suas propriedades, bem como o apoio dos Sindicatos Rurais, Sutraf, Farsul, OAB, entre outros, ocorreu muito antes da tomada de posição do governo do Estado. Depois de audiência em Brasília, o governador Tarso Genro (PT) enviou à ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, pedido formal para revisão dos processos.
III
A iniciativa do governo federal foi apontada, por Carlos Frederico Marés, como inconstitucional. O ex-presidente da Funai argumenta que a decisão contraria os interesses dos indígenas. Na mesma linha, Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), refutou a decisão. Ele afirmou que a Embrapa não tem legitimidade e tão pouco competência para tratar do tema e que a decisão faz parte da estratégia de deslegitimar a Funai. E ainda, que o governo da União está cedendo às pressões dos setores que querem barrar os processos demarcatórios.
Curtas:
# O Diário Oficial do Estado publicou edital para a licitação da empresa que vai construir o trevo provisório de acesso à Universidade Fronteira Sul (UFFS), no Km 72 da RS-135.
# Dos R$ 70 milhões que o Ministério da Educação deve investir no campus da UFFS Erechim, R$ 25 milhões já foram utilizados.
# O bloco A, com 30 salas de aula, biblioteca, anfiteatro, cantina e parte administrativa, já está pronto.
# A instituição de ensino superior, que está provisoriamente instalada no Seminário Nossa Senhora de Fátima, em Erechim, conta atualmente com 1,6 mil alunos.
# O vereador Eliton José Andreta (PMDB) inova ao utilizar as redes sociais para cobrar ações do governo Prezzotto (DEM)/Soligo (PP).
# Estreante no Legislativo de Getúlio Vargas, Sertão, como é conhecido o vereador estreante, questiona a demora da conclusão da Casa da Terceira Idade.
# Correligionários reforçam e compartilham as postagens do vereador e os integrantes do governo fazem a defesa.
# Até mesmo uma suposta contratação de cabo eleitoral, para cargo em comissão na garagem municipal, foi denunciada no facebook.
# Na última sessão da Câmara, o oposicionista Sertão e o situacionista Eloi Nardi (PP) se enfrentaram na tribuna da Casa, com direito a torcida do plenário.
# O requerimento do vereador Alciones Domingos Conte (PP) foi aprovado por seus pares da Câmara de Estação.
# O vereador governista sugere à administração, a compra de uniforme padrão para todos os funcionários da prefeitura.
# E ainda, urgência para a equipe que trabalha na coleta do lixo, que, além de uniforme, precisa vestir coletes com faixas reflexivas.
Dito & Feito: a morte de um índio terena no feriado de Corpus Christi em Sidrolandia (MS), revela a ponta de um iceberg que pode causar ainda mais tristeza e dor.
