Ministério Público debate questão das Emeis

Calendário, recesso, falta de professores e de vagas foram pauta do encontro

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O Ministério Público se reuniu na segunda-feira com Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, União das Associações de Moradores de Passo Fundo e Escola de Educação Infantil Mundo da criança. O encontro foi para deliberar questões levantadas pela escola que fica localizada na Cohab II e também encaminhar procedimentos para as escolas de ensino infantil da rede pública de Passo Fundo.

A Promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne mostrou alguns dados enviados pela comunidade escolar e Direção da Escola e recebeu dados da administração municipal dos encaminhamentos, assim como pediu informações sobre o pedido de vagas ao Conselho Tutelar. Da Uampaf a Promotora quer uma relação de crianças que esperaram por uma vaga nas creches e escolas das vilas e destacou a importância da comunidade ter garantia de vagas em turno integral e da ilegalidade de cobrança do comprovante de trabalho dos pais.

Faltam professores
Quanto à falta de professores na rede municipal de educação a Promotora pediu analise da situação para a Sme, assim como do número de vagas que faltam. A preocupação da Uampaf é que atualmente faltam professores, mas em alguns meses seis escolas estarão sendo inauguradas e certamente todas as estruturas de recursos humanos deverão ser contratadas.

O Conselho Municipal de Educação com a Promotoria estudam a legislação sobre a questão do atendimento das creches e escolas nas férias e recesso previsto em lei. Ana Cristina alertou sobre a necessidade de estruturação da rede para atendimento das crianças e da necessidade de aprovação por parte dos pais do calendário escolar. Na semana que passou não houve aula na segunda, quinta e sexta, quando vários pais reclamaram por não ter onde deixar seus filhos, já que trabalham.

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