O Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH) do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), de Passo Fundo, trabalha na notificação de doenças compulsórias. A Portaria Nº 104, de 25 de janeiro de 2011 que define as terminologias adotadas em legislação nacional, incluiu a violência doméstica, a sexual e/ou outras violências para notificação compulsória. Dentre estas, os casos suspeitos ou confirmados de violência sexual, são notificados e acompanhados pelo NVEH em parceria com as assistentes sociais do HSVP.
Conforme o Ministério da Saúde, a violência sexual é uma das manifestações da violência de gênero mais cruéis e persistentes. Atinge mulheres, adolescentes e crianças, em todos os espaços sociais, sobretudo no doméstico; por outro, na forma de violência simbólica e moral, aterrorizando, em especial, o imaginário das mulheres, tanto produzindo vulnerabilidades quanto promovendo uma sensação de constante insegurança, contribuindo para a perpetuação de uma cultura violenta e patriarcal. A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2002) define violência como o “uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.
Segundo a enfermeira do NVEH, Daiane Trentin, no ano de 2012 foram notificados 23 casos suspeitos e/ou confirmados de violência sexual atendidos no HSVP, e até maio de 2013, 12 já foram notificados. A enfermeira salienta que em caso suspeito ou confirmado de violência sexual, o paciente recebe atendimento médico e é realizada a notificação pelo NVEH, após são procedido os encaminhamentos pertinentes pelas assistentes sociais.
“É de competência orientar e esclarecer dúvidas à vítima, sendo que nas diversas situações de violência atendidas, se encaminha aos órgãos competentes, tais como: delegacia da mulher, conselho tutelar, entre outros. É importante ressaltar que a vítima de violência sexual procure atendimento médico o mais rápido possível, assegurando as medidas cabíveis em tempo hábil”, destaca Josiane Oliveira Oligini, assistente social da emergência do HSVP.
A enfermeira Daiane enfatiza que é importante a vítima de violência sexual buscar atendimento de saúde e posteriormente denunciar o caso aos órgãos competentes.
