Uma frota antiga e veículos superlotados. Uma pesquisa inédita no país, realizada pelo Tribunal de Contas/RS revelou a precariedade do transporte escolar público no Estado. Do total de veículos utilizados no transporte de estudantes, 12,9% trafega com lotação acima da capacidade máxima, 6,2% não possui cinto de segurança em todos os assentos e 55% da frota tem idade elevada, com mais de 10 anos de fabricação. Segundo o estudo, a elevada idade da frota coloca em risco a segurança dos alunos transportados e aumenta os custos da prestação do serviço. A pesquisa foi realizada entre maio e agosto de 2012, com base em dados de 2011. As informações foram fornecidas por 483 municípios, que responderam aos questionamentos enviados pelo TCE-RS. Os dados referentes a 2012 estão sendo coletados e, no mês de julho, uma nova pesquisa será realizada para analisar a situação do transporte escolar no ano de 2013.
Custo anual chega a R$ 2 milhões em Passo Fundo
Neste primeiro levantamento, o TCE não disponibilizou todos os dados por município. No entanto, o estudo destaca que Passo Fundo está entre as dez cidades que mais transportam alunos dentro da zona urbana. No total, 1.632 estudantes utilizaram o serviço no ano da pesquisa, número que representa praticamente 80% dos alunos atendidos pelo transporte público escolar no município. O custo do serviço chegou a R$ 2 milhões em 2012.
Segundo a coordenadora de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, Kelly Samantha Dartora, o serviço é totalmente realizado por empresas terceirizadas, que passam por licitação pública a cada cinco anos. “Não possuímos nenhum veículo para transporte de estudantes, todos são terceirizados”, disse. As empresas oferecem os veículos e os motoristas e a prefeitura paga pelo serviço de transporte e os monitores, responsáveis por acolher e cuidar das crianças. Atualmente, 17 empresas particulares, donas de 40 veículos, são responsáveis por 41 linhas, sendo 28 rurais e 13 urbanas. O governo do Estado, que é responsável legal pelo transporte de alunos do interior que precisam estudar na cidade, repassou R$ 364 mil para o município.
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